Análise crítica das normas de saída de emergência : estudo de caso em edificações residenciais

Abstract

A saída de emergência de uma edificação é componente essencial para garantir a segurança durante uma situação de emergência, como um incêndio, por exemplo, e deve estar corretamente dimensionada de acordo com os procedimentos normativos aplicáveis, de forma a permitir a rápida e segura evacuação da população. Este artigo visa comparar a RTCBMRS (Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul) nº 11 – Parte 01/2016 e o projeto de norma ABNT NBR 9077/2022 em termos de classificação da edificação, cálculo da população, distância máxima a percorrer, número de saídas e dimensões mínimas de corredores e escadas, identificando semelhanças e diferenças nos critérios de dimensionamento, bem como aplicando tais normativos em dois projetos de edificações de uso residencial. No estudo de caso, constatou-se que os procedimentos normativos apresentam métodos diferentes de cálculo, no entanto, para edificações residenciais, devido à baixa densidade populacional, a tendência é que as dimensões calculadas sejam menores do que as mínimas exigidas. Dessa forma, a diferença significativa se apresenta apenas no critério de distância máxima a percorrer, pois não leva em consideração a população do pavimento. Assim, verificou-se que, em razão do critério de distância máxima a percorrer, disposto na norma ABNT NBR 9077/2022 de forma diversa do que consta na RTCBMRS nº 11 – Parte 01/2016, há a necessidade de implementação de mais uma escada na edificação em estudo, e, portanto, o projeto de norma ABNT NBR 9077/2022 se mostra mais conservador, proporcionando maior segurança aos ocupantes de uma edificação.