O marco regulatório e asparcerias público-privadas no contexto educacional

Abstract

Nosso objetivo é analisar a parceria de uma instituição do terceiro setor – a Fundação Lemann – com o Estado, a partir das redefinições do Marco Regulatório (2015) frente às políticas sociais, o que provocou uma correlação de forças na definição do conteúdo e direção da proposta que interferem diretamente nas práticas pedagógicas e de gestão, no chão da escola. Metodologicamente, nosso trabalho explorou a pesquisa documental por meio da legislação do Marco Regulatório, bem como em informações disponibilizadas em sites da Fundação Lemann e análise de dados de outros sites, de seus parceiros. Selecionamos alguns elementos da parceria que a Fundação Lemann, instituição privada, sem fins lucrativos, tem apresentado como frentes de trabalho, na atuação de programas e projetos para as redes de ensino, municipais e estaduais, em todas as regiões do Brasil. A escolha por esta Fundação se deu por ser uma das mais novas instituições do terceiro setor e por conta de sua abrangência dentro e fora do país, influenciando políticas públicas de educação.

The objective in this work is to analyze the partnership of a third sector institution – the Lemann Foundation – with the State based on there definition of the Regulatory Framework (2015) concerning social policies, causing a correlation of forces in the definition of the content and the direction of the proposal that directly interfere in the pedagogical and management practices, on the school floor. Methodologically, or work explored documentary research, through the legislation of the Regulatory Framework, as well as information available on the Lemann Foundation websites and analysis of data from other sites of their partners. Some elements were selected concerning the partnership that the Lemann Foundation, a private and non-profit institution, has presented as work fronts, in the performance of programs and projects for teaching networks, municipal and state, in all regions of Brazil. This foundation was chosen because it is one of the new institutions of the third sector and dueto its scope within and outside the country, influencing public education policies.

Nuestro objetivo es analizar la participación de una institución del tercer sector – la Fundación Lemann – con el Estado, a partir de las redefiniciones del Marco Regulatorio (2015) frente a las políticas sociales, provocando una correlación de fuerzas en la definición del contenido y dirección de la propuesta que interfieren directamente en las prácticas pedagógicas y de gestión, dentrro de la escuela. Metodológicamente nuestro trabajo exploró la investigación documental, a través de la legislación del Marco Regulatorio, así como, en informaciones disponibles en sitios de la Fundación Lemann y análisis de datos de otros sitios, de sus socios. Hemos seleccionado algunos elementos de la alianza que la Fundación Lemann, institución privada, sin fines de lucro, ha presentado como frentes de trabajo, en la actuación de programas y proyectos para las redes de enseñanza, municipales y estatales, en todas las regiones de Brasil. La elección por esta Fundación se dio por ser una de las más nuevas instituciones del tercer sector y su alcance dentro y fuera del país, influenciando políticas públicas de educación.