A participação da agricultura familiar na merenda escolar do município de Santo Ângelo, RS

Abstract

O setor da agricultura familiar é marcado por muito trabalho e lutas. Mesmo assim, os seus integrantes, chamados "camponeses" ou "colonos", persistem e seguem desempenhando importante papel no contexto econômico e social. Um dos exemplos dessa atuação é o fornecimento, através da agricultura familiar, de alimentos para a merenda escolar no município de Santo Ângelo. Em específico, este trabalho examinará, através de análises documentais e entrevistas diversas, o papel da agricultura familiar no que tange à produção da merenda escolar nas escolas municipais da cidade. Em Santo Ângelo, 86% das propriedades rurais são enquadradas como sendo de agricultura familiar, o que demonstra ser ela um importante instrumento de garantia da soberania alimentar. Legalmente falando, para ser caracterizada como agricultura familiar, é preciso que a área trabalhada seja de até quatro módulos fiscais, sendo a mão de obra da própria família; além disso, a gerência do estabelecimento deve ser do próprio núcleo familiar, com vistas à sua subsistência. Outra forma de garantir o acesso a alimentos frescos e saudáveis é o PNAE, programa que garante ao alunado o acesso a uma alimentação saudável e adequada. Ao fim, constatou se que o município cumpre a exigência legal de adquirir 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar.

The family farming sector is marked by a lot of work and struggles. Nevertheless, its members, called "peasants" or "settlers", persist and continue to play an important role in the economic and social context. One example of this accomplishment is the supply, through family farming, of food for school lunches in the municipality of Santo Ângelo. Specifically, this monography will examine, through documentary analyzes and interviews, the role of family farming in relation to the production of school lunches in the city's municipal schools. In Santo Ângelo, 86% of rural properties are classified as family farming, which demonstrates that it is an important way for guaranteeing food primacy. Legally speaking, to be characterized as family farming, it is necessary that the area worked is up until four fiscal modules, being the labor of the family itself; in addition, the management of the property must be the family nucleus itself, with a view to its subsistence. Another way to ensure access to fresh and healthy food is "PNAE", a program that guarantees students access to healthy and adequate food. In the end, it was found that the municipality complies with the legal requirement to acquire 30% of food from family farming.