Desigualdades do emprego num tempo de crise : setores da economia criativa no Brasil, nos anos 2010

Abstract

O Brasil sofre, na metade dos anos 2010, uma inflexão no desempenho econômico acompanhada da adoção de uma política de austeridade fiscal. Neste artigo, o foco sobre essa questão detém-se ao que acontece com a economia criativa, que se refere à produção, transação e consumo de bens e serviços cujo valor se constitui pela sua originalidade ou autenticidade, sendo hoje discutida internacionalmente em meio às alternativas de futuro. O objetivo do artigo é acompanhar os impactos dessa crise econômica sobre o desempenho do emprego em setores ligados à economia criativa no Brasil. Recorre-se a diferentes fontes documentais sobre políticas industriais e bases oficiais de dados estatísticos, especialmente à Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (RAIS-MTE), considerando o período entre 2010 e 2019. As empresas e os empregos em setores ligados a essa economia cresceram, na primeira metade dos anos 2010, mais do que nos demais setores econômicos, embora representassem ainda pequena parte do conjunto da atividade econômica. Na segunda metade da mesma década, esse desempenho se modifica, havendo retração e depois estagnação do nível de empregos nos setores estudados. A qualidade do emprego também sofreu prejuízos. A crise do conjunto da economia brasileira combinou-se com uma inflexão na política setorial, afetando mais significativamente certos estratos do emprego em economia criativa: nas regiões Norte e Nordeste, nas grandes empresas, nos vínculos de ensino fundamental e médio, nos jovens e no sexo feminino. Isso reverteu expectativas anteriores que vinham se estabelecendo em redução de desigualdades do emprego.

In the mid-2010s, Brazil suffered an inflection in economic performance accompanied by the adoption of a policy of fiscal austerity. In this article, the discussion of this issue focuses on what happens to the creative economy, which refers to the production, transaction and consumption of goods and services whose value is constituted by their originality or authenticity, being discussed internationally today in the midst of future alternatives. The objective is to monitor the impacts of this crisis on employment performance in sectors linked to the creative economy in Brazil. Different sources of documents on industrial policies and official statistical databases are used, especially the Relação Anual de Informações Sociais of the Ministry of Labor and Employment of Brazil (RAIS-MTE), considering the period between 2010 and 2019. Companies and jobs in sectors linked to this economy grew, in the first half of 2010, more than in other economic sectors, although they still represented a small part of the economic activity as a whole. In the second half of the decade, this performance changed, with a retraction and then a stagnation in the level of employment in the sectors studied. The quality of employment also suffered. The crisis in the Brazilian economy as a whole was combined with an inflection in sectoral policy, affecting more significantly certain strata of employment in the creative economy: in the North and Northeast regions, in large companies, in primary and secondary education, among young people and in the women. This reversed previous expectations that had been established in terms of reducing employment inequalities.