A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do Direito

Abstract

A família, sob o aspecto instrumental, é o ambiente que propicia o desenvolvimento e a estabilidade dos indivíduos. A compreensão de seu processo de formação, transformação e dissolução é subsidiada pelo ferramental da Análise Econômica do Direito, bem como pela moderna teoria econômica da família. A abordagem econômica do casamento, como um novo campo de estudo da economia, evidencia e ilustra a aplicabilidade desta ciência a toda e qualquer esfera do comportamento humano, resultando o matrimônio, por fim, de uma escolha racional tomada por indivíduos que procuram, dentre aqueles disponíveis no mercado de casamento, o parceiro que melhor venha a maximizar sua utilidade, enfrentando, para tal, as restrições inerentes ao mercado no qual estão inseridos. No presente estudo são analisados o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento”, a Teoria da Sinalização – como ferramenta a se compreender o fenômeno de escolha dos parceiros e do regime de bens –, e, finalmente, uma abordagem da escolha dos regimes matrimoniais sob a perspectiva da Law and Economics.

The family, under the instrumental aspect, is the environment that enables the development and stability of individuals. The understanding of its process of formation, transformation and dissolution is subsidized by the Economic Analysis of Law, as well as by modern economic theory of the family. The economic approach of marriage, as a new field of study of economics, highlights and illustrates the applicability of this science to every sphere of human behavior, resulting marriage, after all, as a rational choice made by individuals that seek, among those available in the marriage market, the best partner that will maximize their utility, facing, for such, the restrictions inherent in the market in which inserted. The present study analyzes the “marriage market and the Theory of Signalling - as a tool to understand the phenomenon of choice of partners and matrimonial property regime, from the perspec tive of Law and Economics.