Fecham-se escolas, abrem-se prisões : uma análise sobre a transformação do Colégio Paulo da Gama em um Presídio Militar Especial (Porto Alegre, 1964)

Abstract

Esta monografia se propôs a pesquisar o Colégio Paulo da Gama, localizado em Porto Alegre, RS, durante os primeiros momentos da ditadura civil-militar brasileira (1964). Este estabelecimento de ensino teve seu propósito educacional alterado, no período em questão, tornando-se o Presídio Militar Especial, planejado para receber praças e oficiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Pretende-se, com esta investigação, estabelecer a relação dos motivos que levaram à conversão de um prédio escolar em um estabelecimento de repressão e punição. Dessa forma, para chegar até a resposta dessa problemática, que transformou uma escola em prisão, nossas indagações tiveram de relacionar os motivos que serviram de alicerce para esta decisão e que desencadearam uma "operação limpeza" na BM gaúcha durante o referido período. À vista disso, partimos de uma metodologia de análise crítica sobre fontes produzidas pelo Estado brasileiro no período - nos atentando às particularidades implicadas nas intenções de sua criação - e dispostas da seguinte forma: um Inquérito Policial Militar realizado contra agentes da Corporação, e um boletim geral da Brigada Militar constando a requisição da escola para se tornar um presídio. Para contrapor ambos documentos, propomos a utilização de um livro de memórias escrito por um dos policiais atingidos pela perseguição de Estado. A partir do que foi investigado, quando relacionada com a revisão bibliográfica de outros materiais produzidos sobre o tema, foi possível compreender quais foram os motivos que justificaram, aos olhos do aparato repressor, a cassação e encarceramento dos oficiais e praças da Corporação, bem como a possível lógica por trás da escolha de transformar uma escola em uma prisão. Assim, é possível compreender os usos do passado e a memória a cerca de um local que ainda se faz vivo e presente no cotidiano urbano da comunidade porto-alegrense.

The present paper intends to analyze the Paulo da Gama School, located at Porto Alegre, RS, during the first moments of the Brazilian civil-military dictatorship (1964). This establishment had its educational purpose changed, in the period in question, becoming the Special Military Prison, planned to receive soldiers and officers from the Military Police of the State of Rio Grande do Sul. The aim of this investigation is to establish a list of the reasons that led to the conversion of a school building into an establishment of repression and punishment. Thus, to arrive at the answer to this problem, which turned a school into a prison, our inquiries had to list the reasons that served as the foundation for this decision and which triggered a "cleaning operation" in the Military Police of Rio Grande do Sul during that period. In view of this, we start with a methodology of critical analysis of sources produced by the Brazilian State in the period - paying attention to the particularities involved in the intentions of its creation - and arranged in the following way: a Military Police Inquiry carried out against agents of the Corporation, and a general bulletin of the Military Brigade containing the school's request to become a prison. To contrast both documents, we propose the use of a memoir written by one of the policemen affected by the persecution of the State. From what was investigated, when related to the bibliographic review of other materials produced on the subject, it was possible to understand what were the reasons that justified, in the eyes of the repressive apparatus, the impeachment and imprisonment of the officers and soldiers of the Corporation, as well as the possible logic behind the choice to turn a school into a prison. Thus, it is possible to understand the uses of the past and the memory of a place that is still alive and present in the urban daily life of the Porto Alegre community.