Os mísseis na força aérea brasileira : um estudo sobre os programas de desenvolvimento e seus desafios

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os processos de obtenção de mísseis pela via do desenvolvimento e produção nacional para a Força Aérea Brasileira (FAB), inserindo-se no âmbito das políticas públicas de defesa nacional. O estudo se concentra em um conjunto restrito de programas de desenvolvimento de mísseis, os quais ocorreram entre os anos de 1976 a 2019: (1) MAA-1 Piranha; (2) MAR-1; (3) MAA-1B; e (4) A-Darter. A seleção desses quatro casos baseia-se no fato de que eles ilustram as dificuldades enfrentadas pelo Brasil na obtenção de produtos de defesa dessa natureza. A pergunta central que orienta a investigação é: De que modo ocorrem os processos de obtenção de mísseis para a FAB pela via do desenvolvimento e produção nacional? E, enquanto pergunta secundária: Quais são os fatores que explicam os atrasos significativos na entrega e a descontinuidade desses programas? Para responder a essas perguntas, é utilizado o método de process-tracing, com o propósito de rastrear e analisar os processos a partir das decisões críticas envolvidas na obtenção de mísseis para a FAB, relacionando-as aos seus respectivos contextos, à luz das dimensões da condução política. Os resultados da presente pesquisa sustentam que a disfuncionalidade dos processos de obtenção de mísseis para a FAB encontra suas raízes na forma como a política de defesa é conduzida no país. Por isso, apesar dos esforços realizados no sentido da institucionalização e regulamentação da esfera de defesa, constata-se que a autonomia militar prevalece sobre o controle civil, agravando a situação em questão.

The main objective of this research is to analyze the process of missile obtainment through development and national production for the Brazilian Air Force, within the scope of public policies for national defense. The study focuses on a restricted set of missile development programs which occurred between 1976 and 2019: (1) MAA-1 Piranha; (2) MAR-1; (3) MAA-1B; and (4) A-Darter. The selection of these four cases is based on the fact that they illustrate the difficulties faced by Brazil in obtaining defense products of this nature. The central question that guides the investigation is: How does the process of missile obtainment for the Brazilian Air Force through development and national production occurs? And as a secondary question: What are the factors that explain the significant delays in delivery and discontinuity of these programs? To answer these questions, the process-tracing method is used to trace and analyze the process from the critical decisions involved in missile obtainment for the Brazilian Air Force, relating them to their respective contexts and in light of the dimensions of political management. The research results support that the dysfunctionality of the process of missile obtainment for the Brazilian Air Force is rooted in the way defense policy is managed in the country. Therefore, despite efforts to institutionalize and regulate the defense arena, it is observed that military autonomy prevails over civilian control, worsening the situation in question.