Cenários regulatórios e econômico-financeiros na participação de investidores : o caso dos leilões de concessões rodoviárias da 2ª etapa do programa federal

Abstract

A retomada do processo de concessão de rodovias pelo Governo Federal do Brasil, sob a responsabilidade da ANTT, renova a discussão acadêmica sobre concessões rodoviárias. Este trabalho teve como objetivo analisar a influência dos cenários regulatórios e econômicos na quantidade de participantes e nos deságios ofertados sobre as tarifas de pedágio nos leilões da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias. Os dados para análise foram provenientes do edital, minuta de contrato e seus anexos dos respectivos leilões, bem como indicadores econômicos englobando os períodos no qual estavam inseridos os leilões de concessão de rodovias. Após a obtenção dos dados realizou-se a análise com base na bibliografia existente e nas melhores técnicas do estado-da-prática comparando os leilões da 2ª Etapa do Programa Federal com o intuito de verificar quais diferenças tornaram o leilão da 1ª Fase da 2ª Etapa mais atrativo aos investidores privados do que o leilão da 2ª Fase. A principal conclusão é de que a pouca oferta de projetos de concessão rodoviária conjuntamente com condições macroeconômicas a nível nacional e internacional favoreceram a grande participação e os deságios ofertados no leilão da 1ª Fase, ao contrário das condições de mercado apresentados na 2ª Fase da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias.

The resume of highway concession by the Federal Government of Brazil, under the responsibility of ANTT, renewed the academic discussion on toll roads. This study aimed to analyze the influence of regulatory and economic scenarios on the number of participants and offered discounts on the toll rates in the auctions of 2nd Step of Programa Federal de Concessões de Rodovias. The data for the analysis came from the announcement, contract and annexes of the bidding auctions as well as economic indicators prevailing over the periods in which the auctions took place. The analysis, based on the existing literature and the best state of the practice techniques, compared the auctions of 2nd Step of the Federal Program in order to identify what differences have made the auction of the 1st Phase of 2nd Step more attractive to private investors than the auction of 2nd Phase. The main conclusion is that the less supply of road concession project with better macroeconomic conditions at national and international level favored the high participation and the discounts offered in the auction of 1st Phase, in opposition of the market conditions presented in 2nd Phase of 2nd Step of Programa Federal de Concessões de Rodovias.