Análise da política agrícola comum da União Europeia para novos países-membros (2012 a 2020)

Abstract

O presente estudo visa entender em que a medida a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE) foi capaz de cumprir seus objetivos propostos de coesão econômica e convergência no período de 2012 a 2020, oferecendo uma análise comparativa de resultados econômicos entre grupos de novos países-membros e economias centrais do bloco. Desde a década de 1990, a política passou por uma série de reformas expandindo seu escopo para incluir medidas de proteção ao meio ambiente, assim como responder às demandas de parceiros comerciais e desigualdades sistêmicas na distribuição de recursos da política. O estabelecimento de grupos de novos países-membros foi baseado em estudos anteriores e características econômicas e geográficas. Conjuntamente, as análises foram conduzidas pela extensiva revisão da literatura associada com discussões baseadas na apresentação de indicadores econômicos relacionados à produção agrícola, distribuição de recursos e desenvolvimentos comerciais. Acompanhando estudos anteriores sobre o assunto, a hipótese estabelecida foi de continuação de tendências relacionadas a resultados econômicos e disparidades ao nível dos grupos de estudo e nacional. Resultados para a análise sugerem uma continuação dos resultados da década anterior com o crescimento contínuo da produção da agroindústria, aprofundamento de relações comerciais entre membros da União Europeia e concentração da posse de terras. Além disso, também foram encontradas evidências de continuidade de desigualdades em relação a concentração do valor da produção, na distribuição de recursos da política e remuneração dos produtores em economias centrais como a França e a Alemanha. Estas tendências corroboram com diagnósticos anteriores de dificuldades para implementação de reformas profundas, aspecto relacionado com a presença de grupos de interesse significativamente diferentes. Este quadro, perpetua a manutenção do status-quo ou realização de mudanças lentas e progressivas, apesar da existência de resultados mistos e aspirações para a transformação e expansão dos objetivos da PAC.

The present study aims to understand to what extent the Common Agricultural Policy (CAP) of the European Union (EU) was able to accomplish its proposed objectives of economic cohesion and convergence in the period from 2012 to 2020, providing a comparative analysis of economic results between groupings of the new member states and central economies of the bloc. Since the 1990s, the policy has undergone several reforms expanding its scope to encompass environmental protection measures, as well as addressing demands from trade partners and systemic inequalities in the distribution of resources of the policy. The establishment of groupings of new member states countries was based on previous studies and economic and geographical characteristics. Furthermore, analysis was conducted by an extensive literature review associated with discussions based on the presentation of economic indicators related to agricultural production, distribution of expenditure, and commercial developments. Following previous studies on the subject, the established hypothesis was of continuation of trends relating to economic results and disparities at the study group and national levels. Results for the analysis suggest a continuation of results for the previous decade of continuous growth of the agricultural industry production, deepening of intra-EU trade relations, and concentration of land ownership. Moreover, there is also evidence of continuity of structural inequalities in relation to the concentration of the value production, distribution of resources of the policy, and remuneration of producers in central economies such as France and Germany. These trends corroborate previous diagnoses of difficulties in the implementation of profound reforms, an aspect related to the presence of significantly different interest groups. This perpetuates the maintenance of the status quo or slows progressive changes, despite the existence of mixed results and aspirations for the transformation and expansion of CAP’s objectives.