A evolução da dívida do Rio Grande do Sul no período de 1994 a 1998

Abstract

Com a questão do endividamento público cada vez mais em discussão nos meios acadêmico e político, a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul encerrou o ano de 2021 em R$ 86 bilhões. Essa dívida teve um súbito aumento no período pós Plano Real, entre os anos de 1994 e 1998. Esse fato, torna necessária uma análise sobre o que levou a tal elevação nesse intervalo. Este trabalho, portanto, visa a analisar a evolução da dívida nesse período, quando, a preços de dezembro de 2021, o montante desse indicador foi de 44,6 a R$ 99,1 bilhões. Nesse contexto, buscou-se responder ao seguinte questionamento: O que levou ao aumento da dívida nos anos analisados? Para tanto, foi realizada uma revisão teórica em livros, artigos e revistas sobre dívida pública confrontando a abordagem utilizada no mainstream com a recente corrente heterodoxa da moderna teoria monetária. Após, foi feita uma revisão histórica da dívida, consultando artigos e dados do Governo do Estado. Para então, analisar descritivamente o período objeto, com consulta à literatura acadêmica que trata do tema e comparando dados extraídos dos sites do Governo do Estado com outros indicadores. Baseado em tais resultados, concluiu-se que, os esforços para erradicar a inflação na figura do Plano Real, embora necessários, trouxeram sérias implicações à situação fiscal do Estado, com destaque para as altas taxas de juros e o câmbio apreciado, acompanhados ainda de um fracasso na busca pelo equilíbrio fiscal por parte dos Governos Federal e Estadual.

With the public debt issue being discussed more na more in the academic and political fields, the State of Rio Grande do Sul public debt reached R$ 86 billion at the end of 2021. This debt had a sudden rise in the post-Plano Real period - between the years of 1994 and 1998. This fact brings a necessary analysis of the reasons for said debt elevation in this time interval. The following academic work aims to analyze the evolution of the debt in this period, when, in December/2021 prices, this indicator amount went from 44,6 to R$ 99.1 billion. In this context, the intention was to answer the following question: What was the reason behind the debt’s rise in the analyzed years? For this, the authors did a theoretical review through books, articles and magazines that verse about public debt, in opposition to the mainstream approach with the modern monetary theory heterodox current. After that, a historical review was made about said debt, reviewing articles and data from the State Government of Rio Grande do Sul. In conclusion, the referred period was analyzed descriptively, with a consultation to the academic literature about this subject and comparing it with data extracted from the State Government’s websites and other data sources. Based on these results, the conclusion was that the efforts – although necessary at the time - to eradicate inflation via Plano Real had serious implications to the tax situation of the State of Rio Grande do Sul, with prominence to the high interest rates and appreciated exchange rate, alongside a failure on the search for fiscal balance by the Federal and State Governments.