Análise do tratamento contábil dado a ativos intangíveis antes e após a entrada em vigor da lei 11.638/2007 com enfoque na marca

Abstract

A economia tem passado por intensas transformações, sendo que um dos principais efeitos é o crescimento da importância que os ativos intangíveis estão ganhando para as organizações. Há a preocupação constante dos profissionais e estudiosos da Contabilidade em mensurar corretamente esses ativos para tornar-se possível a publicação em balanço, sem que isso acarrete desconfiança por parte de stakeholders1 quanto à veracidade dos números apresentados. Um dos ativos intangíveis mais discutidos quanto à contabilização e situações em que isso pode ocorrer é a marca. Esse ativo, tão importante para a maioria das empresas, tem tratamento diferenciado, dependendo de diversos fatores, em diversos países e entre esses e as normas internacionais. No Brasil, isso não é exceção. Nesse trabalho, procuramos identificar diferenças no tratamento desse ativo entre as normas brasileiras e as normas internacionais. Devido à mudança provocada pela entrada em vigor da Lei 11.638/2007, as normas brasileiras estão entrando em harmonia com as normas internacionais. Abordaremos, também, as mudanças provocadas por essa Lei, focando o tratamento dado a ativos intangíveis antes e depois da sua entrada em vigor, com enfoque na marca.