Análise de cobertura do solo em reservas legais propostas em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Bioma Pampa

Abstract

Ao longo das últimas décadas, a perda de vegetação nativa por conversão de uso da terra vem se agravando nos biomas brasileiros, com recordes de supressão sendo quebrados a cada ano. No Pampa, as transformações da paisagem seguem essa tendência. Em 2018, a área cultivada no bioma ultrapassou a área total de vegetação nativa pela primeira vez. O monocultivo de grãos e de madeira para celulose e papel são as principais causas desse cenário, ambos fortemente incentivados pelo mercado internacional de commodities. Em contraponto, a pecuária sustentável se insere como a alternativa mais vocacionada ambiental e economicamente para a região, visto que o pastejo já era exercido nos Campos Sulinos pela extinta Megafauna do Pleistoceno e foi substituído pelo gado com a ocupação humana. Nesse sentido, as Reservas Legais (RL) são instrumentos essenciais para a conservação do Pampa, aliadas ao uso sustentável dos campos nativos. O principal objetivo do presente trabalho foi analisar a cobertura do solo em RL propostas em Áreas Prioritárias para a Biodiversidade no Plano de Ação Territorial da Campanha Sul e Serra do Sudeste. Também objetivou-se identificar e quantificar os imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) na área de estudo, e suas respectivas RL, a identificar e analisar as informações de cobertura do solo declaradas pelos proprietários e possuidores no CAR, e dos dados de cobertura do solo mapeados para a mesma área pela rede Mapbiomas para o ano de 2021, e por fim, analisar as informações comparando o que foi declarado com os dados mapeados. Os dados foram obtidos e processados no software QGis, utilizando procedimentos de reprojeção, reclassificação e cálculo de estatísticas zonais. Os resultados apontam para problemas distintos na situação das RL no Pampa. Primeiramente, verificou-se que existem cerca de 12 mil imóveis na área de estudo, dos quais cerca de 10 mil têm menos de 4 Módulos Fiscais e cerca de 50% não possuem RL declarada, principalmente aqueles localizados em áreas de vegetação campestre. Das RL existentes, 75% pertencem a imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais. Em segundo lugar, as RL declaradas na área de estudo não são representativas da biodiversidade local, pois a maior parte das áreas protegidas incide sobre vegetação florestal, apesar de formações campestres representarem a maior parte da área de estudo. Dito isso, ações de planejamento sistemático da conservação, que visem a proteção dos remanescentes campestres através do uso sustentável da biodiversidade mostram-se urgentes, ao passo que a regularização ambiental dos imóveis rurais no RS segue estagnada.

Over the last few decades, the loss of native vegetation due to land use conversion has been increasing in Brazil, with records of vegetation suppression being broken every year. In the Pampa biome, landscape transformations follow this tendency. In 2018, the cultivated area in the biome surpassed the total area of native vegetation for the first time. Monocultures and forestry are the main causes of this scenario, both strongly encouraged by the international commodities market. Whereas, sustainable livestock is part of the most environmentally and economically oriented alternative for the region, since pasture was already exercised in the Southern Grasslands by the extinct Pleistocene “Megafauna” and was replaced by cattle with human occupation.Thus, the Legal Reserves (LR) are essential instruments for the conservation of Pampa, combined with the sustainable use of the natural grasslands. Accordingly, the main objective of this work was to analyze the land cover in LR proposed in Priority Areas for Biodiversity in the Campanha Sul and Serra do Sudeste Territorial Action Plan. This work also aimed to identify and quantify the rural properties registered in the Rural Environmental Registry (RER) in the studied area, and their respective LR, besides the identification and analysis of land cover information declared by owners and holders in RER and land cover data for the same area mapped by Mapbiomas network for the year of 2021, and finally, compare the self-declared information with the mapped data. Data was obtained and processed in QGis software, using procedures for reprojection, reclassification and calculation of zonal statistics. The results point to distinct problems surrounding the situation of LR in Pampa. Firstly, it was verified that there are approximately 12 thousand properties in the studied area, of which approximately 10 thousand have less than 4 Fiscal Modules and approximately 50% do not have declared LR, mainly those located in areas of grasslands. Of the existing LR, 75% belong to properties with less than 4 Fiscal Modules. Secondly, the LR declared in the study area are not representative of the local biodiversity, as most of the protected areas cover forest vegetation, although grassland formations represent most of the studied area. Therefore, systematic conservation planning actions aimed at protecting the remaining grasslands through the sustainable use of biodiversity are urgent, while the environmental regularization of rural properties in RS remains on hold.