Avaliação da expansão do Ambiente de Contratação Livre brasileiro para consumidores do grupo B através do modelo varejista

Abstract

O Ambiente de Contratação Livre, mais conhecido como mercado livre de energia elétrica, foi criado com o intuito de promover redução de preços através da competição entre os fornecedores de energia. Esse mercado foi inicialmente regulamentado em 1995 com a Lei nº 9.074/95, e segue em constante atualização com o intuito de promover maior robustez e facilidade de ingresso para os consumidores que ainda não podem aderir a este modelo de mercado. Atualmente, apenas os consumidores com demanda contratada igual ou superior a 500kW podem optar pela migração ao mercado livre. O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as possibilidades de expansão do mercado livre brasileiro aos consumidores do grupo B (baixa tensão), avaliando quais seriam os possíveis ganhos financeiros e os riscos associados que estes consumidores poderiam ter com a migração do ambiente regulado para o livre. Para tal análise, avaliou-se o desempenho de uma instalação com características típicas brasileiras no formato de faturamento do Mercado Ibérico de Energia Elétrica (MIBEL), que é composto por Portugal e Espanha, países nos quais os consumidores de pequeno porte já podem optar pelo seu fornecedor de energia através do modelo varejista. Os resultados obtidos demonstram que os consumidores do grupo residencial poderiam obter uma economia média de 10% com a migração ao mercado livre de energia.

The Free Energy Market, was created with the aim of promoting lower energy prices through competition between suppliers. This market was regulated in 1995 with the Brazilian Law No. 9.0745, and continues to be constantly updated with the aim of promoting robustness and ease of entry for consumers who are not yet able to adhere to this market model. Currently, only consumers with demand equal to or greater than 500kW can opt to migrate to the free market. The present work aims to evaluate the possibilities of expanding the Brazilian free market to consumers of group B (low voltage), evaluating what would be the possible financial gains and the associated risks that these consumers could have with the migration from the regulated to the free environment. For this analysis, the performance of an installation with typical brazilian characteristics was evaluated in the billing format of the Iberian Electricity Market (MIBEL), which is composed of Portugal and Spain, countries in which small consumers can already opt for their energy supplier at the retail wheeling market. The results obtained shows that consumers of the residential group could obtain an average savings of 10% with the migration to the free energy market.