O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro

Abstract

O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como ela se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do PSD (Partido Social Democrata). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câmara dos Deputados dos parlamentares que migraram para o partido e exploramos sua performance eleitoral em 2012 e 2014, ressaltando lançamento de candidaturas e o perfil local de votação no partido. Chamamos atenção para o fato de que a estrutura da competição partidária federal e local conferem lógica aos fenômenos analisados. Além disso, defendemos que são centrais para entender a formação e força do PSD, e dos demais novos partidos, as decisões e interpretações do Judiciário sobre as leis partidárias-eleitorais, elemento não previsto nas teorias comparadas de formação de novos partidos.

What does explain the resurgence of new relevant political parties in Brazil? How is it related to the institutionalization of party system or the structure of electoral competition? We address this issue through the of analysis of PSD (Partido Social Democrata). We expose its historical formation process, highlighting actors, strategies and conjunctures; we analyze the legislative behavior of deputies that have moved to PSD in Lower Chamber and we explore its electoral performance in 2012 and 2014, stressing the PSD strategic entry and its local electoral bases. We argue that both the federal and local structure party competition are connected to the formation and strength of PSD. Furthermore, we argue that some decisions of Judiciary Branch related to electoral and party legislation, a variable that is not included in comparative theories of new relevant party formation, are also central to this phenomenon.