Acesso às políticas públicas municipais na localidade Rincão Mormaço no município de Independência (RS)

Abstract

O presente trabalho buscou analisar o acesso às políticas públicas municipais voltadas para a agricultura familiar, por agricultores na localidade Rincão Mormaço, no município de Independência (RS). A metodologia utilizada para realização da pesquisa qualitativa, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas em oito famílias. Os resultados indicam que existem dois grupos de agricultores familiares, (i) o primeiro grupo é composto por agricultores familiares aposentados, que produzem para o autoconsumo e arrendam a terra para terceiros e; (ii) o segundo grupo é de agricultores familiares que possuem diversas fontes de renda: aposentadoria, plantio da soja e comercialização informal de alimentos. As políticas públicas existentes no município com o enfoque na agricultura familiar limitam-se ao programa de correção do solo e ao programa troca-troca de sementes de milho e sorgo. Foi verificada a necessidade da comunidade retomar a participação mais ativa e interação com os responsáveis pelas políticas públicas, para compreender melhor a realidade e demandas dos atores sociais, para a criação de políticas públicas condizentes com a realidade. Outrossim, há uma desarticulação entre os profissionais municipais e órgãos assistências e agricultores familiares, sobre a temática do que são políticas públicas. Em função disso, os agricultores familiares acabam não conhecendo as políticas públicas, incentivos ou ações locais, o que pode gerar desestímulo na atividade agrícola, uma vez que sentem-se esquecidos na área rural, em consequência disso, ocorre o êxodo rural na comunidade, os jovens saem da área rural e vão em busca de melhores condições de trabalho e renda no centro urbano, o que causa o envelhecimento da população rural na comunidade. Dessa forma, vem à tona o debate acerca das políticas públicas com o enfoque de manter os jovens na área rural.

The present work sought to analyze the access to public policies municipal aimed at family farming, by farmers in the Rincão Mormaço locality, in the municipality of Independência (RS). The methodology used to carry out the qualitative research, with the application of semi-structured interviews in eight families. The results indicate that there are two groups of family farmers, (i) the first group is composed of retired family farmers, who produce for their own consumption and lease the land to third parties and; (ii) the second group is family farmers who have different sources of income: retirement, soy planting and informal food marketing. The existing public policies in the municipality with a focus on family farming are limited to the soil correction program and the corn and sorghum seed exchange program. It was verified the need for the community to resume more active participation and interaction with those responsible for public policies, to better understand the reality and demands of social actors, for the creation of public policies consistent with reality. Furthermore, there is a lack of coordination between municipal professionals and assistance agencies and family farmers, on the subject of what public policies are. As a result, family farmers end up not knowing public policies, incentives or local actions, which can generate discouragement in agricultural activity, since they feel forgotten in the rural area, as a result, rural exodus occurs in the community, young people leave the rural area and go in search of better working conditions and income in the urban center, which causes the aging of the rural population in the community. In this way, the debate about public policies with the focus of keeping young people in rural areas comes to the fore.