A expansão do escopo temático das negociações coletivas de trabalho

Abstract

A partir de fins da década de 1970, as negociações coletivas de trabalho adquiriram uma importância para a regulação da relação de emprego e das relações entre sindicatos de trabalhadores, empresas e sindicatos de empresas no Brasil que não haviam apreciado até então. Um dos indicadores desta maior importância regulatória das negociações coletivas reside exatamente na ampla expansão de seu escopo temático. Neste artigo, examino o alargamento do escopo temático dos acordos coletivos em 17 unidades de negociação na indústria de transformação do Rio Grande do Sul entre 1978 e 1995.

Collective bargaining in Brazil has been on the increase since the late 1970s. An enlargement of the bargaining scope has been suggested as evidence of a greater role collective bargaining has performed in regulating both the employment relationship and the relationship between trade unions, employers and employers' associations. In this article, I address the issue of the enlargement of the bargaining scope in 17 bargaining units in manufacturing in the Metropolitan Area of Porto Alegre between 1978 and 1995.