Gerenciamento municipal de águas pluviais urbanas : proposta de ferramenta baseada em indicadores

Abstract

A utilização de indicadores para gerenciamento e manejo das águas pluviais urbanas pelos gestores municipais brasileiros tem se difundido nos últimos anos. No entanto, são observadas elevada subjetividade e incertezas associadas à elaboração dos indicadores e índices, interpretação e aplicação dos resultados pelos tomadores de decisão. Estudos que apontem alternativas para a redução da subjetividade e de incertezas associadas à percepção e interpretação dos resultados dos indicadores para gerenciamento de águas pluviais urbanas pelos tomadores de decisão são escassos. Este trabalho tem por objetivo principal estruturar uma ferramenta de suporte para o gerenciamento das águas pluviais urbanas baseada em um conjunto de indicadores, problemas e medidas mitigadoras, com vistas a fomentar a tomada de decisão por parte dos gestores públicos municipais. Para atingir o objetivo foram identificados os problemas e medidas mitigadoras relacionadas ao gerenciamento e manejo de águas pluviais urbanas, estruturado um conjunto de indicadores simples e indicadores compostos, relacionados os indicadores simples e os problemas, relacionados os problemas e possíveis medidas mitigadoras, de forma sistematizada e, por fim, realizada a validação. A validação foi realizada por meio da comparação entre os problemas e medidas mitigadoras resultantes da aplicação dos indicadores em municípios piloto e problemas e medidas mitigadoras indicadas nos Planos Municipais desses municípios. A ferramenta foi aplicada em oito municípios pilotos, localizados na região Sul do Brasil, com contingente populacional de até cem mil habitantes. Com base nos 59 problemas relacionados ao gerenciamento e manejo das águas pluviais urbanas identificados, foi estruturado um conjunto de 42 indicadores simples que, posteriormente, foram agregados em cinco indicadores compostos. O conjunto de indicadores simples desenvolvido demonstrou ser capaz de identificar 88,14% dos problemas listados relacionados ao gerenciamento e manejo de águas pluviais urbanas. Em relação aos indicadores, após análise de sensibilidade, o método de Processo de Análise Hierárquica (PAH) resultou como o mais adequado para ponderação de indicadores compostos. Quando sistematizados os problemas com as 30 medidas mitigadoras identificadas, a associação demonstrou ser abrangente e com dificuldades de apontar medidas específicas para resolver os problemas mais impactantes. O desenvolvimento, aplicação e análise de indicadores simples e compostos indicaram que indicadores simples são mais adequados para o gerenciamento e manejo das águas pluviais para fins de suporte à gestão municipal, uma vez que possibilitam identificar com maior clareza e facilidade quais itens carecem de maior atenção, de forma mais específica e de mais fácil entendimento.

The use of indicators for the management of urban stormwater by Brazilian municipalities managers has become widespread in recent years. However, high subjectivity and uncertainties associated with the elaboration of indicators and indexes, interpretation and application of results by decision makers are observed. Studies that point to alternatives to reduce subjectivity and uncertainties associated with the perception and interpretation of the results of indicators for urban stormwater management by decision makers are scarce. The main objective of this work is to structure a support tool for the management of urban stormwater based on a set of indicators, problems and mitigating measures, in order to encourage decision-making by municipal public managers. To achieve the objective, problems and mitigating measures related to the management of urban stormwater were identified, structured a set of simple indicators and composite indicators, related to simple indicators and problems, related to problems and possible mitigating measures, in a systematic way and, finally, validation was performed. The validation was performed by comparing the problems and mitigating measures resulting from the application of indicators in pilot municipalities and the problems and mitigating measures indicated in the Municipal Plans of these municipalities. The tool was applied in eight pilot municipalities, located in the southern region of Brazil, with a population of up to 100,000 inhabitants. Based on the 59 problems related to the management of urban stormwater identified, a set of 42 simple indicators was structured, which were later aggregated into five composite indicators. The set of simple indicators developed proved to be able to identify 88.14% of the listed problems related to the management of urban stormwater. Regarding the indicators, after a sensitivity analysis, the Hierarchical Analysis Process (PAH) method proved to be the most suitable for weighting composite indicators. When the problems with the 30 mitigating measures identified were systematized, the association proved to be embracing and with difficulties in pointing out specific measures to solve the most impacting problems. The development, application and analysis of simple and composite indicators have indicated that simple indicators are more appropriate for the management of stormwater for the purpose of supporting municipal management, since they make it possible to identify with greater clarity and ease which items need more attention, in a more specific and easier way to understand.