Impacto de programas de transferência de renda na saúde bucal e no uso de serviço público odontológico

Abstract

Doenças bucais, como cárie e doença periodontal, estão entre as condições mais prevalentes no mundo. Essas doenças são ainda mais prevalentes em indivíduos que enfrentam situações de vulnerabilidade socioeconômica e precariedade de acesso a serviços de saúde. Dentro desse contexto, políticas públicas bem delineadas e redes de proteção social eficientes podem ser decisivas nos resultados em saúde. Ações que proporcionem a saída de estados de pobreza e privação de direitos básicos são necessárias e podem repercutir positivamente na condição de saúde geral e bucal dos indivíduos. Como parte das ações para lidar com a pobreza, programas de transferência de renda têm se mostrado alternativas animadoras, com desfechos positivos em algumas condições de saúde. Visto isso, o objetivo desta tese foi avaliar, através de três manuscritos, o impacto de programas de transferência de renda na saúde bucal e no uso de serviço odontológico de beneficiários desses programas. O primeiro manuscrito é uma revisão de escopo, que teve por objetivo avaliar a associação entre programas de transferência de renda e desfechos de saúde bucal, além de identificar quais referenciais teóricos têm norteado a literatura existente no campo. Foram selecionados estudos observacionais e de intervenção que tivessem programas de transferência de renda condicional ou não condicional como exposição, fosse no âmbito de esquemas nacionais de proteção social ou de intervenção programada. Quatro artigos preencheram os critérios de inclusão, e eles tratam de três programas condicionais de transferência de renda, Programa Bolsa Família (Brasil), Universal Child Allowance (Argentina), e Family Rewards (Estados Unidos da América). Embora as transferências de renda apresentem efeito positivo em certos resultados de saúde, as evidências sobre a associação desses programas e saúde bucal são limitadas e inconclusivas. Nenhum referencial teórico explícito foi relatado nos artigos para orientar as associações esperadas. O segundo manuscrito é um estudo ecológico, que avaliou a associação entre a cobertura do programa de transferência de renda Bolsa Família e o uso de serviços odontológicos via Sistema Único de Saúde medido por quatro categorias de procedimentos odontológicos (preventivos, exodônticos, coletivos e restauradores) em todos os municípios brasileiros entre os períodos 2007/2008 e 2010/2011. O percentual de municípios que aumentaram as taxas de procedimentos preventivos, coletivos, restauradores e exodônticos foi de 46,0%, 59,8%, 52,5% e 44,2%, respectivamente. Na análise final, não houve associação significativa entre a cobertura do programa e as taxas dos procedimentos odontológicos avaliados. O aumento na taxa de cobertura das Equipes de Saúde Bucal esteve associado a uma chance variável entre 41,0% e 76,0% de haver aumento em três categorias de procedimentos: preventivos, restauradores e exodônticos. Por fim, o terceiro manuscrito é um estudo transversal que avaliou a associação entre o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família e o uso de serviços odontológicos em uma população de baixa renda da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. O desfecho foi medido de duas formas, considerando o motivo que levou os indivíduos a procurarem o serviço odontológico nos últimos 12 meses, se por prevenção ou tratamento, e o tipo de serviço acessado na última consulta, público ou privado. A seleção das variáveis explicativas foi baseada no Modelo Comportamental proposto por Ronald Andersen. Os dados foram modelados por análise hierárquica e regressão logística multinomial. Os achados mostram que o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família esteve associado ao uso do serviço, favorecendo a busca por tratamento e o uso de serviços odontológicos públicos.

Oral diseases such as caries and periodontal disease are among the most prevalent conditions in the world. These diseases are even more prevalent in individuals who face situations of socioeconomic vulnerability and precarious access to health services. Within this context, well-designed public policies and efficient social protection networks can be decisive in health outcomes. Actions that provide a way out of poverty and basic rights deprivation are necessary and can have a positive impact on the general and oral health condition. As part of actions to deal with poverty, cash transfer programs have shown to be encouraging alternatives with positive outcomes in some health conditions. Considering this, the objective of this thesis was to evaluate, through three manuscripts, the impact of cash transfer programs on oral health and the use of dental services by beneficiaries of these programs. The first manuscript is a scoping review, which aimed to evaluate the association between cash transfer programs and oral health outcomes, and to identify which theoretical references have guided the existing literature in the field. Observational and intervention studies were selected that had conditional or unconditional cash transfer programs as exposure, either within the scope of national social protection schemes or programmed intervention. Four articles met the inclusion criteria, they dealt with three conditional cash transfer programs, Bolsa Família Program (Brazil), Universal Child Allowance (Argentina), and Family Rewards (United States of America). Although cash transfers have a positive effect on certain health outcomes, there is limited and inconclusive evidence on the association of these programs and oral health. No explicit theoretical framework was reported in the articles to guide the expected associations. The second manuscript is an ecological study, which evaluated the association between the coverage of the Bolsa Família cash transfer program and the use of dental health services via the Brazilian Unified Health System measured by four categories of dental procedures (preventive, extraction, collective and restorative) in all Brazilian municipalities between the periods 2007/2008 and 2010/2011. The percentage of municipalities that increased the rates of preventive, collective, restorative and extraction procedures was 46.0%, 59.8%, 52.5% and 44.2%, respectively. In the final analysis, there was no significant association between program coverage and rates of evaluated dental procedures. The increase in the coverage rate of oral health teams was associated with a variable chance between 41.0% and 76.0% of having an increase in three categories of procedures: preventive, restorative and exodontic. Finally, the third manuscript is a cross-sectional study that evaluated the association between receiving the Bolsa Família Program benefit and the use of dental services in a low-income population in the city of São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brazil. Use of services was measured by type of dental service used, public or private, and the reason for service use, prevention or treatment. The selection of explanatory variables was based on the Behavioural Model proposed by Ronald Andersen. Data were analysed by hierarchical analysis and multinomial logistic regression. The findings show that receiving the Bolsa Família Program benefit was associated with the use of the service, favouring the search for treatment and the use of public dental services.