O Programa Bolsa Família e suas implicações sobre a desigualdade de renda e cidadania

Abstract

O objetivo principal deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar os impactos das transferências de renda, por meio do Programa Bolsa Família e suas condicionalidades, nos indicadores de desigualdade de renda em oito capitais brasileiras. Podendo assim, a partir dessa análise, indicar as implicações da queda na desigualdade de renda no país na ampliação dos direitos democráticos e cidadania dos beneficiários do PBF, além de seus posteriores efeitos sobre a eficiência econômica ao criar uma rede de proteção social aos cidadãos do país; e, como será demonstrado, a análise das capitais serve para sustentar a hipótese das transferências de renda do Programa Bolsa Família na diminuição da desigualdade de renda. Sendo a desigualdade de renda um desafio comum em todo o continente latinoamericano, ao observar a construção e implementação de outras experiências dessa natureza nos países vizinhos, o Brasil pode inspirar-se na formulação de melhores políticas futuramente, quando pensamos no contexto de criação de um novo Programa de Transferência de Renda Condicionada em substituição ao Programa Bolsa Família.

The main objective of this Course Completion Work is to analyze the impacts of income transfers, through the Bolsa Família Program and its conditionalities, on income inequality indicators in eight Brazilian capitals. Thus, based on this analysis, it is possible to indicate the implications of the drop in income inequality in the country in the expansion of democratic rights and citizenship of PBF beneficiaries, in addition to its subsequent effects on economic efficiency by creating a social protection network for citizens of the country; and, as will be shown, the analysis of capitals can support the hypothesis of income transfers from the BFP in reducing income inequality. As income inequality is a common challenge across the entire Latin American continent, when observing the construction and implementation of other experiences of this nature in neighboring countries, Brazil can be inspired to formulate better policies in the future, when we think about the context of creating a new Conditional Income Transfer Program to replace the Bolsa Família Program.