Telerradiologia e a lei geral de proteção de dados

Abstract

A conexão entre profissional e paciente é uma aliança que facilita a entrega de dados pessoais em saúde. Garantir a privacidade não é apenas respeitar a confidencialidade do paciente, mas também instaurar requisitos para evitar a violação desses dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) surgiu como um protocolo regulador visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos dados pessoais, tanto em meio físico como digital, de pessoas naturais ou jurídicas, tanto em âmbito privado quando público. A telerradiologia surgiu como uma forma de otimizar o fluxo análise de imagens, visto que se utiliza de tecnologias em saúde para viabilizar os serviços de diagnóstico por imagem a distância. Além disso, é uma grande aliada tanto à comunicação multiprofissional quanto ao rápido acesso ao exame, porém salientada a importância da segurança dos dados implementada neste processo. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo realizar uma revisão bibliográfica sobre a LGPD e relacioná-la com a telerradiologia.

The connection between professional and patient is an alliance that facilitates the delivery of personal health data. Ensuring privacy is not just about respecting patient confidentiality, but also establishing requirements to prevent breaches of these data. The General Law for the Protection of Personal Data (LGPD) emerged as a regulatory protocol aimed at protecting the fundamental rights of freedom and privacy of personal data, both in physical and digital media, of natural or legal persons, both in the private and public spheres. Teleradiology emerged to optimize the flow of image analysis, as it uses health technologies to enable remote imaging diagnosis services. In addition, it is a great ally both to multi-professional communication and quick access to the exam, although it emphasizes the importance of data security implemented in this process. Therefore, this work aims to carry out a literature review on the LGPD and relate it to teleradiology.