Análise da dotação orçamentária para o desporto e lazer no município de Porto Alegre no período de 2014 a 2021

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a dotação orçamentária da cidade de Porto Alegre destinada ao Desporto e Lazer durante o período de 2014 a 2021. A hipótese inicial é a de que ocorreu um desinvestimento em políticas públicas do desporto e lazer em Porto Alegre. Para alcançar esse objetivo, propõe-se como metodologia um estudo documental tomando por base os Planos Plurianuais (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) do município. Este estudo contribui para descrever não apenas a distribuição recente dos gastos públicos, como também para discutir as prioridades de políticas públicas nas diferentes gestões analisadas (2014-2017 e 2018-2021). Os resultados, corrigidos pelo índice inflacionário IPCA, mostraram que, quando comparada as gestões, houve uma diferença negativa significativa na dotação orçamentária destinada ao desporto e lazer. Porém, essa diferença está relacionada às ações-meio, ou seja, ações que estão vinculadas a questões administrativas do desporto e lazer.

The present study aims to analyze the budget allocation of the city of Porto Alegre for Sport and Leisure during the period from 2014 to 2021. The initial hypothesis is that there was a disinvestment in public policies for sport and leisure in Porto Alegre. To achieve this goal, is proposed as a methodology a documentary study based on the Planos Plurianuais (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) and Leis Orçamentárias Anuais (LOA) of the municipality. This study helps to describe not only the recent distribution of public spending, but also to discuss public policy priorities in the different administrations analyzed (2014- 2017 and 2018-2021). The results, corrected by the inflationary index IPCA, showed that, when comparing the administrations, there was a significant negative difference in the budget allocation for sports and leisure. However, this difference is related to middle actions, that is, actions that are linked to administrative issues of sport and leisure.