Planejamento em saúde em tempos de pandemia : uma análise na macrorregião metropolitana de Porto Alegre - RS

Abstract

O planejamento em saúde, ao mesmo tempo em que organiza e direciona a ação da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), deve ter por base as diretrizes estabelecidas pelo controle social e contar com instrumentos de gestão articulados entre si e com o planejamento governamental. Neste contexto, insere-se a situação pandêmica provocada pelo novo coronavírus a que todos os municípios brasileiros foram submetidos a partir de 2020. Realizou-se uma pesquisa buscando analisar as alterações nos instrumentos de gestão em saúde para a inclusão do planejamento de intervenções propostas para o combate à pandemia nos municípios da macrorregião de saúde Metropolitana do Rio Grande do Sul em 2020. Os objetivos do trabalho foram identificar as alterações nesses instrumentos para incluir intervenções relacionadas ao enfrentamento da COVID-19; a natureza dessas intervenções, e se essas alterações foram submetidas aos respectivos conselhos de saúde. Além disso, verificou-se o percentual da dotação empenhada para o combate à pandemia, quantos municípios elaboraram planos de contingência e a natureza das intervenções propostas nesses planos. Foram examinados os Planos Municipais de Saúde 2018-2021, as Programações Anuais de Saúde de 2020 e os Relatórios Anuais de Gestão de 2020 dos 89 municípios integrantes da macrorregião de saúde além dos Planos de Contingência dos municípios que o fizeram. Os dados foram extraídos do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento do SUS, o DigiSUS Gestor. Essencialmente, constatou-se que 57 (64%) municípios realizaram alguma alteração em seus instrumentos de gestão para incluir intervenções para o combate à pandemia. Entre os 32 (36%) municípios sem modificação alguma, 4 inseriram um Plano de Contingência no DigiSUS. Observou-se que 33 (37,1%) municípios alteraram seus Planos de Saúde. Diversos municípios modificaram suas Programações Anuais de Saúde sem atualizar os respectivos Planos de Saúde do qual derivam. Os resultados poderão subsidiar futuras discussões para tomada de decisão sobre a relação do planejamento com as emergências em saúde pública. Além disso, poderão contribuir para qualificar o ciclo de planejamento como um todo.

Health planning, while organizing and directing the action of municipal management of the Single Health System (SUS), must be based on the guidelines established by social control and rely on management instruments articulated with each other and with governmental planning. In this context, the pandemic situation caused by the novel coronavirus to which all Brazilian municipalities have been subjected since 2020 is inserted. The research was conducted seeking to analyze the changes in health man- agement instruments for the inclusion of planning interventions to combat the pandemic in the municipalities of the Metropolitan health macro-region of Rio Grande do Sul in 2020. The objectives of the paper were to identify the changes in these instruments to include interventions related to facing the COVID-19; the nature of the proposed interventions, and whether these changes were submitted to the respective health councils. In addition, we verified the percentage of the endowment committed to fighting the pandemic, how many municipalities prepared contingency plans, and the nature of those interventions proposed in these plans. The 2018-2021 Municipal Health Plans, the 2020 Annual Health Programming, and the 2020 Annual Management Reports of the 89 municipalities that make up the health macro-region were examined, as well as the Contingency Plans of the municipalities that have done so. The data were extracted from the Digital System of SUS Planning Instruments, the DigiSUS Gestor. Essentially, it was found that 57 (64%) municipalities made some changes in their management instruments to include interventions to combat the pandemic. Among the 32 (36%) municipalities without any modification, 4 inserted a Contingency Plan in DigiSUS. It was observed that 33 (37.1%) municipalities changed their Health Plans. Several municipalities modified their Annual Health Planning without updating the respective Health Plans from which they derive. The results can subsidize future discussions for decision making about the relationship between planning and public health emergencies. Furthermore, they can contribute to qualifying the planning cycle as a whole.