O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes : um estudo sobre os repertórios interpretativos das políticas de proteção à infância em Porto Alegre (RS)

Abstract

Este trabalho tem como tema a violência sexual contra crianças e adolescentes, violência esta que se materializa por meio de diversas ações, tais como: estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, pornografia infantil, pedofilia, exploração sexual, mediante o uso ou não da força física e que se propaga, principalmente sobre o corpo das meninas no Brasil. O objetivo deste estudo foi identificar os repertórios interpretativos utilizados por operadores de políticas públicas no enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes na cidade de Porto Alegre (RS). Foram entrevistadas quatorze trabalhadoras dos setores de saúde, assistência social, segurança e justiça que compõem diferentes pontos da rede de atenção à infância. As entrevistas foram analisadas através da análise do discurso com o uso da ferramenta metodológica dos repertórios interpretativos. Como resultados foram observados três principais repertórios a partir dos quais o trabalho com o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes foi descrito: (1) o repertório do “encaminhamento”, que descreve o esgotamento e a fragmentação da rede; (2) o repertório do “medo” e “impotência” que enfatiza os modos pelos quais as equipes descrevem sua relação com o trabalho cotidiano com o tema da violência sexual nos territórios e (3) o repertório “culpa da mãe” que descreve as maneiras como a abordagem familiar ao tema persiste em uma lógica de responsabilização materna. Conclui-se que o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes segue sendo tomado enquanto restrito às famílias e ao cuidado individualizado, reproduzidos nos discursos e práticas dos operadores das políticas públicas.

The main theme of this work is sexual violence against children and teenagers, violence that emerges through several actions, such as: rape, incestuous abuse, sexual harassment, child pornography, pedophilia, sexual exploitation, with or without physical force, and that it spreads mainly, on the bodies of girls in Brazil. Its objective was to identify the interpretative repertoires used by public policy operators in combating sexual violence against children and teenagers in the city of Porto Alegre (RS). Fourteen people that work with the childcare network from health, social assistance, security, and justice, were interviewed. The interviews were analyzed using discourse analysis methodological tool for the interpretive repertoires. As a result, three main repertoires were observed, from which, sexual violence against children and teenagers was described: (1) the “referral” repertoire, which describes the network exhaustion and fragmentation; (2) the "fear" and "powerlessness" repertoire that emphasizes the ways in which teams describe their relationship with daily work about sexual violence in the field and (3) the "mother's guilt" repertoire that describes the ways in which the family approach to the problem that persists in a logic of maternal responsibility. It is concluded that confrontation of sexual violence against children and teenagers continues to be taken as delimited to families and to individualized care, reproduced in the speeches and practices of public policy operators.