O Brasil na governança da internet : uma análise dos debates e do posicionamento diplomático

Abstract

A difusão global da Internet e a diversidade de partes interessadas impulsionou a relevância do estudo da sua governança nas últimas décadas. Desde atores tradicionais, como os Estados, até participantes com menos força política em discussões internacionais têm agido ativamente dos organismos multistakeholder e estão moldando a forma com que interagimos no ciberespaço moderno. Com a crescente indissociação dos mundos online e offline, é fundamental que qualquer ator interessado em manter ou adquirir relevância desenvolva as competências necessárias para suceder neste novo cenário. Este trabalho busca resgatar as principais definições sobre o debate da governança da Internet, de modo a elencar o progresso dos conceitos e teorias que trouxeram-nos ao momento atual. Em paralelo, busca-se entender a evolução das políticas que moldaram a governança da Internet no Brasil, a fim de compreender as estruturas que o capacitaram a assumir o protagonismo internacional recaído sobre o país durante o evento histórico do Caso Snowden.

The global diffusion of the Internet and the diversity of stakeholders has boosted the relevance of its governance research in recent decades. Both traditional actors, such as States, and participants with less political force in international discussions have actively engaged in multistakeholder bodies and are shaping the way we interact in modern cyberspace. With the growing integration of the online and offline worlds, it is essential that any actor interested in maintaining or acquiring relevance develops the necessary skills to succeed in this new scenario. This work seeks to retrieve the main definitions of Internet governance debate, in order to list the progress of the concepts and theories that brought us to this moment. At the same time, it seeks to understand the evolution of policies that shaped Internet governance in Brazil, in order to comprehend the structures that enabled it to assume a leading international role during the historic event of the Snowden Affair.