As diretrizes curriculares nacionais das profissões da saúde sob a ótica da Política Nacional de Saúde da População LGBTT

Abstract

A situação atual de atenção em saúde com a população LGBTT ainda é um tema que necessita ser amplamente discutido. O desconhecimento dos/das profissionais da área da Saúde sobre as especificidades dessa população evidenciam lacunas em sua formação profissional. Assim, este estudo se propos a analisar o conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de 12 cursos da área da Saúde, à luz da Política Nacional de Saúde da População LGBT, buscando compreender como se dá a questão de identidade de gênero e diversidade sexual na formação desses profissionais. A análise de conteúdo temática da Política Nacional, realizada de forma indutiva, possibilitou a construção de 19 subtemas agrupados em cinco principais temas: “Saúde da População LGBTT”, “Direitos da População LGBTT”, “Políticas Públicas para a População LGBTT”, “Especificidades da População LGBTT” e “Formação dos Profissionais de Saúde para atendimento à população LGBTT”. Na análise dedutiva das DCNs, identificamos apenas cinco dos 19 subtemas previamente construídos (“Princípios do SUS”, “Respeito aos Direitos Humanos”, “Vulnerabilidade”, “Educação para o Respeito à Diversidade” e “Pesquisa e Inovação Relacionadas”) e acrescentamos um novo subtema, “Conteúdos Relacionados”. A partir da análise comparativa entre as DCNs sob a ótica do conteúdo analisado na Política Nacional de Saúde LGBTT, podemos concluir que a Política representa um grande avanço na conquista de direitos por parte da população LGBTT. À exceção dos cursos de Farmácia e Medicina, os demais cursos necessitam incluir a temática de diversidade sexual e identidade de gênero em suas diretrizes.