Os auxílios emergenciais da pandemia de COVID-19 no mundo : uma análise sob diferentes vertentes econômicas e perspectivas da implementação de uma renda básica no BRASIL

Abstract

A presente monografia tem como objetivo principal analisar a viabilidade da introdução de uma política de Renda Básica Universal no Brasil, entendendo seu custo e como seria financiado. Para esse fim, são analisadas diferentes vertentes econômicas acerca do tema, para que se tenha uma visão ampla e completa daquilo que já foi estudado e defendido nesse tema, compreendendo seus aspectos favoráveis, contrários e alternativas de programas de assistência social que também cumpram com a finalidade de diminuir desigualdades e reduzir a pobreza. No segundo capítulo, é analisado o contexto da pandemia de COVID-19 e as políticas econômicas criadas para combater as mazelas econômicas e sociais decorrentes da doença. São analisadas propostas implementadas em alguns países, e é apresentado o que foi feito perante a situação emergencial e o grau de sucesso (se disponíveis os dados) de cada política. Por fim, são estudados possíveis aumentos tributários para o financiamento de uma política de Renda Básica Universal no Brasil, bem como uma metodologia macroeconômica para verificar os ganhos de médio e longo prazo da proposta. Percebe-se que a Renda Básica Universal é uma opção de política distributiva viável para nações que necessitam diminuir a pobreza e a desigualdade, devendo atentar para o valor do auxílio ser suficiente para suprir as necessidades básicas dos cidadãos sem ser uma política excessivamente onerosa para as contas públicas.

The present monograph has the main goal of analyzing the feasibility of the introduction of a Universal Basic Income policy in Brazil, understanding its costs and the way it would be financed. For that reason, several economic views on the subject are studied, so that an ample and complete perspective over what has been advocated about UBI is achieved, comprehending its positives and negatives, and alternative programs of social assistance. On the second chapter, the context of the COVID-19 pandemic and the economic policies created to fight the ensuing economic and social calamities are the main focus. Some countries’ proposals are analyzed, and what has been done about the emergency and its success (if available data) is presented. Lastly, some possible tax rises are studied, as well as a macroeconomic methodology to understand the medium and long term impacts of the Universal Basic Income proposal. It is realized that Universal Basic Income is a viable option of a distribution policy for nations which need to reduce poverty and inequality. It is necessary that the amount given to the beneficiaries is enough to afford their basic needs without turning into na excessively costly policy to public finances.