Política públicas relacionados ao diabetes mellitus no Brasil: uma revisão

Abstract

Introdução: O Diabetes Mellitus (DM) é o terceiro fator, em ordem de importância, de mortalidade prematura. Políticas públicas voltadas a atenção ao diabético no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) são relativamente recentes. Objetivo: Realizar uma revisão da produção científica existente no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS/LILIACS) quanto ao tema “políticas públicas voltadas à atenção do diabético no Brasil” a partir da Constituição Federal, e sistematizar os textos segundo autoria, ano e periódico de publicação, objetivo e resultados encontrados. Dos 249 estudos encontrados, 17 foram selecionados para compor esta revisão. Também foi realizado uma pesquisa documental nas leis que se referem a políticas públicas relacionadas a atenção ao diabetes a partir de 1988, totalizando 29 políticas. Resultados: Dos 17 estudos, 10 revisaram uma ou mais políticas públicas relacionadas ao DM; 7 avaliaram a morbidade e/ou complicações associadas ao DM e estão relacionados indiretamente a políticas públicas. Quatro artigos foram publicados em 2019 e nenhum artigo selecionado foi publicado nos primeiros 18 anos pós CRFB-88 (1988-2006). Houve uma dispersão de autoria, no entanto, 4 autores estiveram presentes em dois artigos. Conclusão: Os 17 artigos revisados revelaram a complexidade e a importância das políticas públicas para o controle da Diabetes Mellitus no Brasil.

Introduction: Diabetes Mellitus (DM) is the third factor, in importance order, of premature mortality. Public policies for diabetic care within the scope of the Unified Health System (SUS) are relatively recent. Objective: review the scientific production on the Virtual Health Library portal (BVS/LILIACS) from the Federal Constitution, inserting the theme "public policies aimed at diabetic care in Brazil". Systematize the texts according to authorship, year and journal of publication, objective and results found. 249 studies were found, and 17 were selected to compose this review. Also, was realized a research on the public policies laws related to diabetes care from 1988 onwards, totaling 29 public policies. Results: Of the 17 studies, 10 reviewed one or more public policies related to DM; 7 analise the morbidity and/or complications associated with DM and are indirectly related to public policies. Four articles were published in 2019 and no one article selected was published in the first 18 years after CRFB-88 (1988-2006). There was a dispersion of authorship; however, 4 authors were present in two articles. Conclusion: The 17 reviewed articles revealed the importance and complexity of public policies for the control of Diabetes Mellitus in Brazil.