Políticas "cristofascistas" e "políticas dos terreiros" no Rio Grande do Sul : a polêmica do sacrifício de animais nas religiões de matriz africana

Abstract

Em duas oportunidades, em 2003 e em 2015, dois deputados evangélicos de perfil pentecostal conservador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apresentaram e tentaram aprovar projetos de lei que visavam proibir o sacrifício de animais nas religiões de matriz africana do Estado (Batuque, Quimbanda, Linha Cruzada). Tais iniciativas ensejaram forte mobilização política por parte dos afrorreligiosos. Inspirado no texto de Ana Paula Mendes de Miranda analiso os eventos a partir de duas categorias por ela empregadas, a saber, políticas “cristofascistas”, empreendidas pelos deputados evangélicos, e “políticas dos terreiros”, levadas a efeito pelos afrorreligiosos e pelos membros dos movimentos negros que apoiaram a causa. As mobilizações políticas “dos terreiros” foram decisivas não somente para evitar as aprovações dos referidos projetos de lei, mas, também, apoiadas por uma parcela do parlamento e do judiciário gaúchos, foram muito importantes para que o tema do sacrifício de animais em rituais religiosos chegasse ao Supremo Tribunal Federal, o qual decidiu por unanimidade pela sua constitucionalidade.

On two occasions, in 2003 and in 2015, two evangelical deputies with a conservative Pentecostal profile of the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul presented and tried to approve bills that aimed at banning the sacrifice of animals in African-based religions (Batuque, Quimbanda, Linha Cruzada). Such inicia-tives gave rise to strong political mobilization on the part of the practitioners of Afro-Brazilian religions. Inspired by the text by Ana Paula Mendes de Miranda, I analyze the events based on two categories employed by her, namely, “Christofascist politics”, undertaken by evangelical deputies, and “terreiros politics”, carried out by the practitioners of Afro-Brazilian religions and by members of the black movements who supported the cause. The political mobilizations “from the terreiros” were decisive not only to avoit the approval of the mentioned bills, but also, supported by a portion of the Gaucho parliament and judiciary, were very important for the subject of animal sacrifice in religious rituals reach the Federal Supreme Court, which unanimously decided on its constitutionality.