O avanço do modelo liberal nas políticas públicas de saúde de Porto Alegre : uma análise das organizações privadas na Estratégia Saúde da Família (ESF).

Abstract

Em Porto Alegre, desde o governo Fogaça até a gestão de Marchezan, nota-se uma maior presença de entidades de direito privado na prestação de serviços públicos na rede de atenção básica à saúde, especialmente no programa Estratégia Saúde da Família. Esse fato pode trazer consequências no modo de gerir os serviços e atender os cidadãos e tem a capacidade de afetar princípios como a universalidade, equidade e integridade de acesso previstos na Constituição Federal de 1988. O objetivo geral do trabalho é investigar a relação entre a atuação de entidades privadas na atenção básica à saúde em Porto Alegre e o avanço do modelo de Estado de BemEstar Social de cunho liberal, no âmbito dos governos Fogaça, Fortunati e Marchezan. O estudo de caráter qualitativo foi realizado a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica, assim como, realizou-se entrevista com membro conselheiro do Conselho Municipal de Saúde do município de Porto Alegre. Os achados da pesquisa demonstram que a atuação dessas entidades precariza a gestão e prestação de serviços públicos de forma que, o que é público se mistura com o privado, implicando em conflitos de interesse no campo da gestão da política pública de saúde, mais precisamente na atenção básica.

In Porto Alegre, from the Fogaça government to the Marchezan administration, there is a greater presence of private law entities in the provision of public services in the primary health care network, especially in the Family Health Strategy program. This fact can have consequences in the way of managing services and serving citizens and has the ability to affect principles such as universality, equity and integrity of access provided for in the Federal Constitution of 1988. The general objective of the work is to investigate the relationship between performance private entities in primary health care in Porto Alegre and the advancement of the model of the State of Social Welfare of a liberal nature, under the Fogaça, Fortunati and Marchezan governments. The qualitative study was carried out from a documentary and bibliographic research, as well as an interview with a member of the Municipal Health Council of the city of Porto Alegre. The research findings demonstrate that the performance of these entities precarizes the management and provision of public services so that what is public is mixed with the private, resulting in conflicts of interest in the field of public health policy management, more precisely in the primary care.