Influência da estrutura acionária na decisão das empresas do setor de energia elétrica em não remunerar acionistas através de juros sobre capital próprio

Abstract

Os Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) representam economia tributária por reduzirem Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da pessoa jurídica pagadora. Entretanto, nem sempre a economia tributária obtida beneficia o acionista recebedor, o que pode ser a resposta para que sociedades abertas, que participam da B3, não utilizem tal benefício. Assim, o presente estudo tem por finalidade verificar se há influência da estrutura acionária para as empresas do setor de energia elétrica, um dos principais setores econômicos do país, não remunerarem seus acionistas com JSCP. A pesquisa é caracterizada como qualitativa, descritiva e documental, desenvolvida a partir dos relatórios estruturados do ano de 2017 de 30 empresas do setor de energia elétrica, listadas no site da B3 em maio de 2019. O estudo indicou que apenas 04 sociedades pagaram JSCP, 06 pagaram JSCP e dividendos e as demais pagaram apenas dividendos. Observou-se que os maiores percentuais de participação no capital social das empresas são de acionistas pessoas jurídicas, o que confirma a influência da estrutura acionária para a não opção de JSCP como forma de remuneração aos acionistas. Esse estudo contribui para o meio acadêmico e também para os contadores atuantes no mercado, permitindo um entendimento mais amplo dos JSCP e sobre a sua influência na tributação da sociedade e tipos de acionistas, assim como no planejamento tributário das empresas.

The Interest On Own Capital (IOC) represents tax saving for reducing income and social contributions taxes of the paying corporation. However, not always the tax saving benefits the receiving shareholder, which might be the answer for societies, participating in B3, do not use such benefit. Thus, the purpose of this study is to verify if there is influence of the shareholding structure for companies in the electric power sector, one of the main economic sectors of the country, do not remunerate their shareholders with IOC. The research is characterized as qualitative, descriptive and documentary, developed from structured reports for year 2017 of 30 companies in the electric energy sector, listed on the B3 website in May 2019. The study indicated that only 04 companies paid IOC, 06 paid IOC and dividends and the rest paid only dividends. It was observed that the highest percentage of participation in the capital stock are from corporate shareholders, which confirms the influence of the shareholder structure for not using the IOC option as a form of shareholder remuneration. This study contributes to the academy environment and also to accountants in the market, allowing a broader understanding of the IOC and its influence on corporate taxation and types of shareholders, as well as in the tax planning of companies.