Propriedade intelectual, registro e transferência de tecnologia : estudo de caso de cultivares de aveia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Abstract

A proteção de novas variedades vegetais é pouco explorada pela literatura, embora seja fundamental ao agronegócio. Estudos sobre essa modalidade de propriedade intelectual são relevantes para sua melhor compreensão. Assim, o artigo analisa a proteção, o registro para a produção e comercialização e a transferência de tecnologia das cultivares de aveia da UFRGS a partir de estudo de caso do Programa de Melhoramento Genético de Aveia da Universidade. Como resultados, verifica-se que os melhoramentos da aveia contribuíram para a adaptação às condições de clima e ao solo brasileiro, a precocidade do ciclo de plantio, o maior rendimento e a qualidade industrial. Quanto à proteção e ao registro das cultivares, observa-se que as rotinas estão consolidadas pelos próprios melhoristas do Programa. Na área de transferência de tecnologia, contudo, identificam-se possibilidades de atuação em prospecção tecnológica, inteligência competitiva e delineamento de ações de marketing comercial para a divulgação das cultivares.

The protection of new varieties of plants is poorly explored in the literature, although it is fundamental to agribusiness. Studies about this modality of intellectual property are relevant for its better understanding. Thus, the article analyzes protection, registration for the production and commercialization and technology transfer of UFRGS oat varieties, based on a case study of the University’s Oat Breeding Program. As a results, it can be verified that the oats breeding contributed to the adaptation to the Brazilian climate and soil conditions, the precocity of the planting cycle, the highest yield and the industrial quality. Regarding the protection and the varieties’ registration, it is observed that the routines are consolidated by the own Program’s breeders. In the area of technology transfer, however, possibilities for action in technological prospecting, competitive intelligence and the design of commercial marketing actions for the dissemination of cultivars are identified.