O planejamento territorial na França e no Brasil: uma abordagem comparativa

Abstract

O artigo realiza uma comparação entre as abordagens territoriais das políticas públicas no Brasil e na França, até a década de 80 e desta data aos dias atuais, com destaque para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) brasileira e os Contratos de Plano Estado-região (CPER) franceses. Embora esses dois países possuam formações político-econômicas diferentes, a centralidade que o tema ocupa na agenda estatal francesa e a abordagem intersetorial, contrastam com a marginalidade das políticas desenvolvida pelo governo brasileiro. O texto parte da hipótese de que, no Brasil, a construção de políticas territoriais com foco na redução das desigualdades regionais, enfrentou, em sua história recente, dificuldades pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento estruturado, agravado pelo processo de fragmentação clientelística presentes na estruturação do Estado brasileiro.

The article makes a comparison between the territorial approaches of the public policies in Brazil and in France, until the 80's and from this date to the present day, with emphasis on the Brazilian National Development Policy (PNDR) and the Stateregion plan contract (CPER). Although these two countries have different political and economic formations, the centrality that the theme occupies in the French state agenda and the intersectoral approach contrasts with the marginality of the policies developed by the Brazilian government. The text is based on the hypothesis that, in Brazil, the construction of territorial policies focused on the reduction of regional inequalities has, in its recent history, faced difficulties due to the absence of a national project of a structured development, aggravated by the process of clientelistic fragmentation present in the structure of the Brazilian State.