Comparação entre os processos homologatórios de projetos fotovoltaicos em instalações residenciais no Brasil, Estados Unidos (Califórnia) e Chile

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar e comparar os processos homologatórios de projetos fotovoltaicos conectados à rede elétrica no Brasil, Estados Unidos (Califórnia) da América e Chile para instalações residenciais, tomando-se como base a diferença existente entre cada um dos países em seus processos homologatórios, através de uma revisão bibliográfica contemplando as principais leis, regulamentações e normas técnicas disponibilizadas pelos governos e órgãos responsáveis pela homologação de sistemas fotovoltaicos conectados à rede dos países escolhidos. Observou-se que em processos que possuem um número inferior de etapas homologatórias em sua composição, como no Brasil, não apresenta necessariamente o menor prazo para conclusão do processo, bem como o envolvimento de agentes externos às partes acessante e acessada, não são fatores determinantes para o aumento no prazo de conclusão do processo homologatório. Processos de homologação com duração de até quatro vezes foram identificados entre os países analisados, mostrando a diferença evidente entre os processos homologatórios. Outro ponto importante que se pode concluir é referente às potências permitidas para os sistemas fotovoltaicos conectados à rede para o uso residencial, as diferenças limitantes para cada País podem ser na ordem de dez vezes maior, e não refletem em sua totalidade o que o senso comum tende a deduzir de forma intuitiva sobre a rapidez dos processos homologatórios referente ao número de agentes envolvidos nos processos e a complexidade dos sistemas.. Os resultados obtidos foram fundamentais para o entendimento dos diferentes processos de homologação existentes para cada um dos países, bem como a obtenção de possíveis melhorias a serem implementadas como forma de agilizar os processos homologatórios de sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil.

The main objective of this work is to analyze and to compare the homologation processes of photovoltaic projects grid-connected photovoltaic systems in Brazil, the United States of America and Chile for residential installations, taking as a basis the difference existing between each of the countries in their homologation processes, through a bibliographical review contemplating the main laws, regulations and technical norms made available by the governments and bodies responsible for the approval of grid-connected photovoltaic systems of the chosen countries. It was observed that in processes that have a lower number of homologation steps in their composition, as in Brazil, the shortest period for completion of the process is not necessarily mandatory, as well as the involvement of external agents to the accessing and accessed parties, are not determining factors for the increase in the deadline for completion of the homologation process. Approval processes lasting up to four times longer were identified among local countries, showing a clear difference between the approval processes. Another important point that may be mandatory is regarding the permitted powers for the grid-connected photovoltaic systems for residential use, as limiting differences for each country can be in the order of ten times greater, and do not reflect in its entirety what common sense tends to deduce intuitively about the speed of the homologation processes. The results obtained were fundamental for understanding the different existing approval processes for each country, as well as obtaining possible improvements to be implemented as a way to streamline the photovoltaic system approval processes to the distributed generation in Brazil.