Análise da eficiência de estudos de impacto ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil

Abstract

Através dos anos o ser humano sempre teve como objetivo a melhoria no seu bem-estar. Este fato está associado diretamente às tecnologias desenvolvidas. Estas, ainda que apresentem um viés voltado para a conservação do meio ambiente, acabam por utilizar de recursos naturais. Por isso, é importante avaliar os trade-off (ganhos e perdas) das atividades vindas destas tecnologias . No Brasil é aplicado o instrumento de licenciamento ambiental, implantado pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com intuito de avaliar trade-off e para garantir a sustentabilidade para as gerações futuras. Este trabalho visa auxiliar o processo de aprimoramento dessa ferramenta, verificando se as análises realizadas no estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram influenciadoras na condução do processo de licenciamento e posterior renovação de licenças. Com este objetivo, o trabalho analisou os estudos de impacto ambiental, licenças de operação (e suas renovações posteriores) de três empreendimentos hidrelétricos (UHE Barra Grande, Itá e Xingó). Após, elaborou- se alguns questionamentos que identificaram os impactos ambientais previstos; medidas e programas propostos; bem como informações relevantes das condicionantes analisadas, tais como a influência do EIA nas licenças de operação e superestimação ou subestimação dos dados apresentados. Estes resultados foram levantados para cada usina hidrelétrica e posteriormente comparados entre si. Os resultados, tanto individuais como os obtidos na análise comparativa, apresentaram uma extensa quantidade de informações diversificados entre os empreendimentos (metodologias utilizadas; impactos de maior relevância; ausência, superestimação e/ou subestimação de dados; número de impactos, medidas e programas; entre outros). Além disso, constatou-se a presença de subjetividade na avaliação dos impactos ambientais previstos, e, consequentemente, nas medidas e programas propostos. Por fim, identificou-se também a apresentação de informações duvidosas por parte da equipe técnica do empreendedor e o aceite por parte do órgão ambiental licenciador.

Through the years the human being has always seeked the objective to improve their own well being. This fact is associated directly to developed technologies. They, even though it ’s something turned to the environmental preservation in general, end up using natural resources. This is why it is important to evaluate this trade-off of activities from this technologies. In Brazil it is applicated the licenciamento ambiental (enviromental licensing) , applied by the Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), to evaluate the trade-off and to ensure sustainability for the next generations. This final academic study has the objective to assist the process of improving this methodology, verifying if the analyzes made by Estudo de Impacto Ambiental (EIA) were influential in conducting the licensing process and subsequent license renewal. With this target in mind, this academic study analyzed environmental impact studies, operating licenses (and its subsequent renovations) of three hydroeletric projects (UHE Barra Grande, Itá and Xingó). Afterwards, some questions were made, they identified the expected environmental impacts; the measures and proposed programs, such as the influence of EIA on operating licenses and overestimation or underestimation of the presented data. This results were collected for each hydroelectric plant and than compared to each other. The results, both individual and comparative analyzes, showed a grater amount of information between the projects (used methods; greater relevance impacts; absence, overestimation or underestimation of data; number of impacts, measures and programs; etc). In addition, it was found the presence of subjectivity in assessment of predicted environmental impacts, and, consequently, in the proposed measures and programs. Finally, it was also identified the presentation of doubtful information by the entrepreneur's technical team and the acceptance by Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).