A violência contra a mulher como forma de retenção das liberdades e seus efeitos sobre o desenvolvimento

Abstract

O Brasil é o quinto colocado no ranking de países que mais matam mulheres no mundo, e estima-se que a violência doméstica atinja 25% das mulheres no Brasil. Dessa forma, o objetivo do trabalho é procurar entender como a violência de gênero afeta o desenvolvimento humano, a partir da teoria de Amartya Sen das capacitações e das liberdades instrumentais. Quatro tópicos são apresentados no trabalho: feminismo e desigualdade de gênero na sociedade e economia; violência contra a mulher; expansão das liberdades e o desenvolvimento; e violência contra a mulher no Brasil. Através da pesquisa teórica foram identificadas as capacitações das mulheres que são penalizadas com a presença da violência, dentre as principais destacam-se: a maior instabilidade empregatícia, menor rendimento, menos chances de receber promoções e aumentos salarias, menos autonomia sobre seus rendimentos, sendo estes fatores que prejudicam as liberdades das vítimas. Posteriormente, foram levantados dados de denúncias de violência contra mulher, recebidas pelo canal de atendimento “Disque 180”, e de óbitos de mulheres por razões violentas obtidos pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade. Esses dados foram segmentados por ente federativo e comparados com o IDHM e PIB, com o objetivo de verificar se é possível perceber como estes indicadores são afetados pela presença de violência contra mulher. O estudo não identificou sensibilidade dos indicadores frente a violência contra mulher, o que reforça a necessidade da formulação de novos indicadores e variáveis que permitam refletir a violência contra a mulher no debate sobre os processos de desenvolvimento. Visibilizar e trazer ao debate essas retenções são elementos importantes do aumento do bem-estar da sociedade em geral.

Brazil is fifth in the ranking of countries that kill women the most in the world, and it is estimated that domestic violence affects 25% of women in Brazil. Thus, the objective of the work is to seek to understand how gender violence affects human development, from Amartya Sen's theory of capabilities and instrumental freedoms. Four topics are presented in the work: feminism and gender inequality in society and economy; violence against women; expansion of freedoms and development; and violence against women in Brazil. Through the theoretical research, the capabilities of women who are penalized with the presence of violence was identified, among the main ones that stand out: greater employment instability, lower-income, fewer chances of receiving promotions and salary increases, less autonomy over their income, these factors being that harm the freedoms of victims. Subsequently, data were collected from reports of violence against women, received by the service channel "Disque 180", and mortality of women for violent reasons obtained by the Mortality Information System. These data were segmented by a federative entity and compared with the IDHM and GDP, to verify whether it is possible to perceive how these indicators are affected by the presence of violence against women. The study did not identify the sensitivity of the indicators to violence against women, which reinforces the need to formulate new indicators and variables that allow for reflection on violence against women in the debate on development processes. Making these retentions visible and bringing to the debate these are important elements in increasing the well-being of society in general.