A construção discursiva da redução da maioridade penal na pesquisa de opinião pública

Abstract

Através da teoria da Análise de Discurso materialista, a presente monografia visa a analisar a construção discursiva presente na pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto DataFolha em 2018 referente à redução da maioridade penal. O objetivo central deste estudo é compreender o funcionamento enunciativo de alguns itens lexicais expressos na materialidade linguística dessa enquete de opinião pública através das teorias propostas por Michael Pêcheux sobre a concepção do discurso enquanto objeto sócio-histórico. Em um primeiro momento da análise, realizamos uma retomada histórica sobre o conceito de menoridade ao longo da história do Brasil, a fim de refletir sobre a cristalização do sentido deste item lexical como referência a criminalidade e marginalização e os usos no contexto brasileiro atual. Juntamente ao item lexical menor, esta pesquisa propõe (re)pensar os sentidos estabilizados/cristalizados dos ítens violência, pessoa, jovem, adolescente e criança, para por fim refletir como a PEC 32/2019, que prevê a redução da maioridade penal, dialoga com o imaginário social sobre os agentes da violência e da criminalidade. Verificou-se, após as análises, que a enquete de opinião pública e a PEC 32/2019 retomam dizeres já enunciados no país sobre violência e criminalidade, assim como os estereótipos atrelados aos agentes destas.