Análise das aquisições de medicamentos para o tratamento da COVID-19 no Rio Grande do Sul

Abstract

Objetivo: Avaliar as quantidades e os valores das aquisições de produtos farmacêuticos relacionados ao tratamento da COVID-19 pelos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Método: Estudo seccional cuja coleta de dados foi realizada de acordo com os dados cadastrados no sistema LicitaCon do TCE-RS até o dia 29 de setembro de 2020. Os processos de compra dos produtos farmacêuticos hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, vitamina D, vitamina C e zinco foram analisados de forma mais detalhada. Resultados: Ao todo foram registrados 5.299 processos de compra no LicitaCon. Duzentos e cinquenta processos continham medicamentos, dos quais foram analisados 232, que cumpriam os critérios de inclusão do estudo. Em 142 (61,2%) processos analisados foram localizados pelo menos um dos produtos farmacêuticos supracitados. O valor total dos processos analisados dos produtos farmacêuticos destacados foi de $661.913,52. O medicamento mais adquirido foi a ivermectina, presente em 80 processos de compra, cujo somatório dos valores foi de $241.794,81. O município de Garruchos, com população estimada de 2.886, gastou $6,858 por habitante para a compra de ivermectina, pelo valor total de $19.796,06. Conclusão: A utilização de tais produtos farmacêuticos para a COVID-19 vai na direção contrária das evidências científicas disponíveis até o momento, das recomendações da OMS e do Uso Racional de Medicamentos e a Saúde Baseada em Evidências.

Objective: To evaluate quantities and costs of drug purchases related to COVID-19 treatment by regional governments under the Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Methods: A cross sectional study whose data collection was carried out in accordance with the data registered in the LicitaCon system of TCE-RS until September 29, 2020. The purchase processes of the pharmaceutical products hydroxychloroquine, chloroquine, ivermectin, nitazoxanide, vitamin D, vitamin C and zinc were analyzed in more detail. Results: There were 5,299 purchase processes registered on LicitaCon. Two hundred and fifty cases contained medications, of which 232 were analyzed, for only these met the study’s inclusion criteria. At least one of the aforementioned pharmaceutical products was found in 142 (61.2%) of the analyzed cases. Resulting in a total amount of $ 661.913,52 for the analyzed processes. The most purchased drug was ivermectin, present in 80 of the acquisitions, adding up to $ 241.794,81. The municipality of Garruchos, with an estimated population of 2,886, spent $ 6,858 per inhabitant for the obtainment of ivermectin, consuming a total of $ 19.796,06. Conclusions: The use of such pharmaceutical products for COVID-19 goes against the current available scientific evidence, the recommendations of WHO, the Rational Use of Medicines and Evidence-Based Health.