Guinada conservadora e mudanças políticas de acesso à terra no Brasil : uma análise do período entre 2015 e 2020

Abstract

O presente artigo se propõe a contribuir com o atual panorama de reflexões acerca das políticas de acesso à terra no Brasil, tendo como foco principal a guinada conservadora na qual a política brasileira tem se deparado nos últimos anos. Para isso foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, sendo de base qualitativa e com caráter indutivo. Os resultados se dão através de análise em três diferentes níveis. No primeiro foi feito o levantamento da temperatura da controvérsia; em um segundo nível, destaca-se a mudança de termos nos últimos anos: a escolha pelo termo “regularização fundiária” em detrimento de “reforma agrária”; e por último, no terceiro nível, foi possível observar a formação de uma eventual aliança entre setores heterogêneos, que nem sempre se articulam em coalizões, e que se colocaram contra a MP 910 em manifestações virtuais organizadas. Nossos achados demonstram que o avanço do paradigma neoliberal nas políticas de acesso à terra gerou impactos nas legislações do tema, bem como possibilitaram uma maior privatização das terras, ampliando a visão desta como mercadoria.

This article intends to contribute to the current panorama of reflections on land access policies in Brazil, having as its focus the conservative turn that Brazilian politics has faced in recent years. For this, bibliographical and documental research were carried out, with a qualitative and inductive character. The results are given through analysis at three different levels. In the first level, the temperature of the controversy; on a second level, the change in the choice of term in recent years of land regularization to the detriment of agrarian reform; finally, on the third level, it was possible to observe the formation of an eventual alliance between heterogeneous sectors, which are not always articulated in coalitions, and which opposed MP 910 in organized virtual demonstrations. Our findings demonstrate that the advance of the neoliberal paradigm in land access policies generated impacts on legislation on the subject, as well as enabling greater privatization of land and a vision of it as a commodity.