Políticas públicas e desenvolvimento : uma proposta de modelo de análise

Abstract

Este artigo apresenta uma proposta de modelo para analisar políticas públicas a partir de seu impacto em termos de desenvolvimento multidimensional. Assume-se que as políticas são iniciativas voltadas à transformação social, e que o desenvolvimento pode lhes dar sentido e direção. O modelo está fundamentado na perspectiva do desenvolvimento endógeno e da governança, de onde derivamos dois conjuntos de categorias analíticas. A primeira, endogeneidade, leva o olhar para a agência dos atores locais que, de fato, produzem os processos e sofrem as consequências das ações correspondentes. Ela foi desdobrada em três dimensões analíticas: equidade, sustentabilidade e participação. Interessa aqui investigar as potencialidades das políticas para realizar aquilo que justifica sua existência: melhorar a vida em sociedade. Por seu turno, os mecanismos de governança, segundo conjunto, enfocam os processos de construção das políticas, averiguando a manifestação do caráter endógeno na tomada de decisão. Também decomposto em três dimensões de análise: participação, consensualidade e gestão mista. A proposta almeja contribuir para o fortalecimento do campo de análise de políticas públicas no Brasil e, de forma relacionada, oferecer uma perspectiva que atente para as políticas a partir do resultado que as tornam fundamentais em nossa sociedade.

This paper presents a model to analyze public policies on their impact in terms of multidimensional development. It is assumed that policies are initiatives toward the social transformation, and that development can give it meaning and direction. The model was designed based on endogenous development and governance approaches, from which we derived two sets of analytical categories. The first, endogeneity, directs its attention toward the agency of local actors who perform the processes and bear the consequences of such policies. Endogeneity was unfolded into three analytical dimensions: equity, sustainability and participation. So, this analytical category allows us to investigate the potentialities of policies to accomplish what justifies their existence: improving social conditions. The second, governance mechanisms, focus on policymaking processes, exploring the manifestation of endogenous character in decision-making, divided into three dimensions of analysis: participation, consensus and shared management. The proposal aims to strengthen policy analysis in Brazil and, thus, to offer a perspective that pays attention to policies based on the results that make them fundamental in our society.