"Por que a gente sempre é o errado?" : o trabalho tradicional da pesca artesanal e a luta por reconhecimento no Rio Grande do Sul

Abstract

A atividade pesqueira possui uma relevância histórica em termos sociais, políticos e econômicos, e constitui o elemento central para diversas famílias pesqueiras que reproduzem esta prática por meio de gerações. Denominada como pesca artesanal, este ofício é responsável por empregar mais de 1 milhão de trabalhadores, que são responsáveis por cerca de 60% da produção de pescado nacional, conforme dados da FAO de 2020. No entanto, historicamente, estes pescadores permaneceram à margem da legislação social (trabalhista e previdenciária), além de serem afetados por diversas políticas baseadas em preocupações ambientais. Diante disso, estes agentes vêm buscando legitimar a atividade pesqueira por meio da organização dos próprios pescadores, mobilizando-se em torno do termo jurídico “comunidades tradicionais”. No Rio Grande do Sul, por meio do Fórum do de Pescadores Delta do Jacuí, criado em 2009, foi possível adentrar nas esferas institucionais e construir redes de articulação em torno das demandas desses trabalhadores. Assim, este trabalho busca investigar as potencialidades e os limites da luta pelo reconhecimento da atividade pesqueira artesanal na região do Delta do Jacuí, Lago Guaíba e norte da Lagoa dos Patos, a partir dos anos 2000, bem como analisar a operacionalização do reconhecimento pelos agentes da pesca e os desafios que enfrentam. A partir de procedimentos metodológicos qualitativos, com etnografia e entrevistas semi estruturadas, esta pesquisa centra-se no debate em torno da mobilização do reconhecimento da atividade da pesca artesanal no Rio Grande do Sul, que é permeada de conflitos e relações de poder entre comunidades de pescadores artesanais e instituições de fiscalização e controle.

The fishing activity has historical relevance in social, political and economic terms, and is the central element for several fishing families that reproduce this practice through generations. Denominated as artisanal fishing, this craft is responsible for employing more than 1 million workers, who are responsible for about 60% of the national fish production, according to data from FAO in 2020. However, historically, these fishermen have remained on the margins of social legislation (labor and social security), in addition to being affected by various policies based on environmental concerns. In view of this, these agents seek to legitimize the fishing activity through their organization, mobilizing themselves around the legal term “traditional communities”. In Rio Grande do Sul, through the Fishermen's of Delta do Jacuí, created in 2009, it was possible to enter the institutional spheres and build networks of articulation around the demands of these workers. Thus, this research seeks to investigate the potential and the limits of the struggle for the recognition of artisanal fishing in the region of Delta do Jacuí, Lake Guaíba and north of Lagoa dos Patos, from the 2000s, as well as to analyze the operationalization of recognition by fisherie agents and the challenges they face. Based on qualitative methodological procedures, ethnography and semi-structured interviews, this research focuses on the debate around mobilizing the recognition of artisanal fishing in Rio Grande do Sul which is permeated by conflicts and power relations between artisanal fishing communities and inspection and control institutions.