A invisibilidade não protege : um olhar para os bebês em acolhimento institucional

Abstract

A concepção do que é ser criança foi construída historicamente e ao longo dos séculos buscou se compreender as singularidades e o universo da criança, bem como as diversas formas de expressão da infância. Afinal, todos nós um dia já fomos crianças, mas será que tivemos direito à mesma infância? A retrospectiva da história da criança no Brasil nos mostra que a responsabilidade de assisti-las tornou-se uma intrincada rede de relações entre as forças que constituíram as políticas da infância no país. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo realizar uma análise documental acerca das políticas de atenção à saúde e assistência social voltadas para os bebês em situação de acolhimento institucional, buscando discutir como a reprodução do modelo de cuidado representado contribui para a invisibilização dos bebês inseridos neste contexto, tecendo relações entre Saúde e Assistência Social a partir das normativas descritas nos documentos de domínio público. Para tal, foi realizada uma análise dos documentos do Portal da Atenção Básica à saúde e Ministério da Cidadania, visando observar em que medida as ações de cuidado aos bebês acolhidos estão sendo contempladas em ambos contextos. A partir das análises foi possível verificar que a maior parte dos documentos da Atenção Básica não aborda especificidades do acompanhamento de saúde dos bebês institucionalizados. Destacam-se as particularidades étnicas, culturais e socioeconômicas de cada família, no entanto, nota-se uma tendência a apresentar a figura da mãe como principal cuidadora, evidenciando uma visão mais tradicional de família e individualista de cuidados. Já no que diz respeito aos documentos relacionados à Assistência Social, identificou-se a existência de muitas leis e ações socioassistenciais voltadas para esta população, entretanto, as especificidades do cuidado ao bebê no âmbito do acolhimento institucional não são abordadas. Menciona-se apenas a importância dos vínculos afetivos familiares, incluindo os comunitários, numa perspectiva coletivista, diferentemente as políticas de saúde, centradas primordialmente nos vínculos familiares, numa perspectiva individualista. Destacam o papel dos cuidadores/educadores sociais enquanto figuras de referência para a constituição subjetiva da criança. Diante disso, as análises foram organizadas em torno de quatro eixos de discussão, buscando-se compreender as particularidades referentes ao cuidado voltado aos bebês acolhidos: peculiaridades do desenvolvimento na primeira infância; cuidado centrado no modelo tradicional de família e a importância dos vínculos afetivos familiares; integralidade e intersetorialidade: um trabalho que se tece em rede; repercussões da institucionalização para o desenvolvimento da criança.

The conception of what it means to be a child has been historically constructed and over the centuries we have sought to understand the singularities and the universe of the child, as well as the various forms of expression of childhood. After all, we were all children once, but did we have the right to the same childhood? The retrospective of the history of children in Brazil shows us that the responsibility to assist them has become an intricate network of relationships between the forces that have constituted childhood policies in the country. In this sense, this study aims to perform a documentary analysis about health care and social assistance policies aimed at babies in institutional care, seeking to discuss how the reproduction of the represented model of care contributes to the invisibility of babies inserted in this context, weaving relations between Health and Social Assistance from the norms described in the public domain documents. To this end, an analysis of the Primary Health Care Portal and Ministry of Citizenship documents was carried out, aiming at observing the extent to which the care actions for the babies received are being contemplated in both contexts. From the analyzes, it was possible to verify that most of the Primary Care documents do not address specificities of the health monitoring of institutionalized babies. The ethnic, cultural, and socioeconomic particularities of each family stand out, however, there is a tendency to present the figure of the mother as the main caregiver, evidencing a more traditional view of family and individualistic care. Concerning documents related to Social Assistance, the existence of many laws and socio assistance actions aimed at this population was identified, however, the specificities of baby care in the context of institutional care are not addressed. Only the importance of family affective bonds, including community ones, is mentioned in a collectivist perspective, unlike health policies, which are primarily focused on family bonds, in an individualistic perspective. They highlight the role of caregivers / social educators as reference figures for the subjective constitution of the child. Because of this, the analyzes were organized around four axes of discussion, seeking to understand the particularities related to the care aimed at the embraced babies: peculiarities of development in early childhood; care centered on the traditional family model and the importance of family affective bonds; integrality and intersectionality: a work that is woven into a network; repercussions of institutionalization for child development.