Certificados de créditos de carbono : uma análise do reporte contábil das negociações do mercado brasileiro no período de 2011 a 2014

Abstract

No sentido de padronizar a evidenciação das informações originadas pela negociação dos certificados de créditos de carbono (CC), este estudo tem como objetivo verificar como se dá o reporte contábil dos créditos de carbono nas Notas Explicativas (NE) e nos Relatórios de Administração (RA) em empresas de capital aberto. A metodologia utilizada teve por base o estudo de Gresser, Casagrande e Pfitscher (2012), sendo realizada uma pesquisa descritiva, documental, com abordagem qualitativa, analisando 29 empresas brasileiras de capital aberto vinculadas à carteira de Índice do Carbono Eficiente (IOC2) pertencentes à BM&FBovespa, no período de 2011 a 2014, informações estas disponibilizadas no sítio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O resultado encontrado nesta pesquisa foi que, do total das empresas pesquisadas, apenas 1 apresenta corretamente, em NE, informações sobre os créditos de carbono. Ressalta-se, ainda, que somente 5 possuem projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e nenhuma destas apresenta as informações de seus reportes contábeis sobre os certificados em suas NE e/ou RA. A partir da análise dos dados, pode-se inferir que a baixa evidenciação das informações contábeis ocorre pela falta de obrigatoriedade em divulgá-las. Por fim, é possível inferir que a amostra analisada de companhias que compõem o IOC2 ainda não demonstra, adequadamente, os reportes de maneira detalhada, e também não apresenta uma padronização do tratamento contábil desta ferramenta.

In order to standardize the information disclosure that have been arisen from the negotiation of the carbon credit certificates (CC), this study aim to verify how the accounting report of the carbon credits occurs in the Explicative Notes (NEs) and in the Management Reports (ARs) of traded companies. The methodology is based on the study by Gresser, Casagrande and Pfitscher (2012), it is a descriptive and documentary research with a qualitative approach, which analyses 29 Brazilian traded companies linked to the Carbon Efficient Index (ICO2) portfolio that belongs to BM&FBovespa, during the period from 2011 to 2014. All the data were available on Brazilian Securities Commission (CVM) website. The result obtained in this research shows that from all the companies surveyed only one presents the information about carbon credits in NE correctly. It must be observed that only five companies have Clean Development Mechanism (CDM) projects and none of them displayed information of their accounting report regarding the certificates in the NE and / or RA. From the data analysis it can be inferred that the low disclosure of accounting information occurs due to the lack of disclosing obligation. Finally, it was found that the analyzed sample of companies from IOC2 do not demonstrate the reports properly not even presents a standardization of the accounting treatment of this tool.