A teoria de independência do Banco Central, seus conflitos teóricos e condicionantes internacionais : uma análise da experiência brasileira

Abstract

O debate acerca da independência do Banco Central é um tema significativo na atual conjuntura econômica brasileira com a presente retórica governamental em direção a uma autoridade monetária mais independente. Ao construir um panorama do debate sobre o tema, contrapondo os ideais da Escola Novo-Clássica e da Pós-Keynesiana, o presente trabalho almeja analisar como o cenário internacional condiciona e é influenciado pelo nível de independência da autoridade monetária. Além disso, busca-se elucidar a principal metodologia empregada na mensuração da independência dos Bancos Centrais tornando possível que, posteriormente, seja construída uma análise do processo de desenvolvimento da autoridade monetária brasileira. Para isso, os principais fatos históricos do Banco Central do Brasil serão examinados a partir de revisões bibliográficas, contando com uma atenção especial para o período de implementação do Plano Real e do Sistema de Metas para a Inflação, com o propósito de delinear as oscilações no grau de independência da instituição e a sua relação com a conjuntura internacional. De maneira que a adoção de instituições mais independentes pode ser explicada por meio de um conjunto de fatores que englobam desde o panorama internacional, com aspectos como a credibilidade, as expectativas e a transparência da instituição, como também pelo contexto interno.

The debate on Central Bank independence is a significant topic in the current brazilian economic environment with a significant government rhetoric towards a more independent monetary authority. By creating an overview of the debate on the subject, introducing the ideals of the New Classic and Post Keynesian School, the present work seeks to analyze how the international scenario is conditioned and influenced by the level of independence of the monetary authority. In addition, the aim is strived to elucidate the main methodology employed in measuring the independence of Central Banks, which may subsequently allow an analysis of the development process of the brazilian monetary authority. To this end, the main facts of the history of the Central Bank of Brazil will be examined from bibliographic reviews, with special attention to the implementation period of the Real Plan and the Inflation Targets System, with the aim of delineating oscillations in the institution degree of independence of the institution and its relationship with the international situation. In such a way that the adoption of more independent institutions can be explained through a set of factors that encompass from the international panorama, with aspects such as credibility, expectations and transparency of the institution, as well as by the internal context.