Etapas do ciclo de vida das patentes depositadas no INPI com base nas revistas de propriedade industrial

Abstract

Os documentos de patentes são importantes fontes de informação para análise da produção tecnológica de uma nação. Compreender o Ciclo de Vida das Patentes (CVP) é de suma importância para compreender a produção tecnológica. Este trabalho tem como objetivo geral compreender as etapas (despachos) de tramitação de pedidos de patentes depositados no escritório brasileiro de patentes (INPI). Para melhor atender este objetivo, desmembrou-se nos seguintes objetivos específicos: a) quantificar os pedidos de patentes pelas seções mais representativas da RPI; b) identificar o ciclo de tramitação no INPI; c) identificar o tempo de tramitação dos pedidos de registro. Como metodologia, o estudo utilizou os documentos disponibilizados em arquivos abertos da Revista da Propriedade Industrial (RPI) do INPI. Utilizando recursos computacionais foi possível processar os arquivos e gerar indicadores para esta pesquisa, utilizando o software estatístico R. Dos resultados obtidos, destaca-se a produção do CVP com base nas principais tramitações registradas nos fascículos da revista, possibilitando uma visão global deste fluxo. Também foi possível identificar a redução do tempo de tramitação para a concessão das patentes e aumento do número de concessões a partir de 2010. Este estudo confirmou a possibilidade do uso dos arquivos abertos da RPI para pesquisa, e instigou algumas questões sobre o fluxo das patentes no Brasil.

Patent documents are important sources of information for analyzing a nation's technological output. Understanding the Life Cycle of Patents (CVP) is of paramount importance for understanding technological production. This work has as general objective to understand the steps (orders) of patent application filled in the Brazilian patent office (INPI). To best meet this objective, breaking down the following specific objectives: a) quantify patent applications by the main representatives of RPI; b) identify the processing cycle at the INPI; c) identify the processing time for registration requests. With methodology, the study uses the documents made available in open files of the INPI Magazine of Industrial Property (RPI). Using computational resources, it was possible to processthe files and generate indicators for this research, using the statistical software R. From the results collected, CVP production stands out based on the main procedures mentioned in the magazine's issues, allowing a global view of this flow. It was also possible to identify a reduction in the processing time for granting patents and an increase in the number of concessions as of 2010. This study confirmed the possibility of using RPI's open files for research and instigated some questions about the flow of applications patents in Brazil.