O custo do tratamento sistêmico oncológico nos tumores mais prevalentes do trato gastrointestinal, no Brasil, na perspectiva do Sistema Único de Saúde

Abstract

O câncer é a uma doença com alto impacto global. O surgimento de novos casos e a mortalidade aumentam gradativamente. No Brasil, com o aumento do número de doentes e de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, o financiamento do tratamento oncológico vem se tornando um desafio para os gestores. O pouco entendimento sobre os custos do tratamento e a defasagem dos valores pagos pelos protocolos de quimioterapia através do sistema APAC (Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade) se torna um empecilho para a melhor administração dos recursos. O objetivo dessa dissertação é o levantamento do custo dos protocolos de quimioterapia utilizados para o tratamento dos principais tumores do trato gastrointestinal, os quais estão entre as neoplasias mais incidentes nos homens e nas mulheres, e a comparação com o repasse fornecido pelo sistema APAC. Com a base realizada pela média dos preços pagos, através do banco de preços em saúde, foram calculados os protocolos de quimioterapia mais frequentes, recomendados pelas diretrizes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, para os tumores do trato gastrointestinal (TGI), incluindo neoplasias colorretais, esôfago, estômago e pâncreas. Ao comparar com os valores ressarcidos, observa-se que os tratamentos realizados para a neoplasia de estômago não conseguem cobrir os custos de mais de 90% dos protocolos recomendados e que, nas neoplasias colorretais, nenhum medicamento-alvo poderia ser acrescentado para aumento de sobrevida dos pacientes. A atualização periódica do ressarcimento da APAC deveria ser realizada, para a melhor adequação dos valores e um possível melhor tratamento oncológico aos pacientes.

Cancer is a disease with a high global impact. The appearance of new cases and mortality increases gradually. In Brazil, with the number of patients increasing and those patients being treated by the Public Health System, the financing of cancer treatment has become a problem for administrators. The knowledge about what is spent and the lack of knowledge about the costs of chemotherapeutic agents becomes an obstacle to the better management of resources. The objective of this work is to survey the cost of chemotherapy protocols for key tumors of the gastrointestinal tract, which are among the most prevalent neoplasms in men and women, and thus compare with the budget provided by the APAC system (Authorization for high complex procedures). Grounded on the average of the amount paid through the health price bank, the most frequent chemotherapy protocols (taken from the guidelines of the Brazilian Society of Clinical Oncology) for the pathologies of the gastrointestinal tract (TGI) were calculated. When comparing with the reimbursed values, we can highlight that the treatments performed for stomach neoplasia are unable to cover the costs of more than 90% of the recommended protocols and with colorectal neoplasms, no target drug could be added to increase patient overall survival. The periodic update of the APAC reimbursement should be carried out in order to better adjust the values and a possible better cancer treatment for patients.