A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar

Abstract

Este artigo analisa a gestão da Polícia Militar, denominada de Brigada Militar (BM), no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), que perdura desde 1995, buscando compreender quais os procedimentos utilizados na produção da ordem prisional (quanto à organização dos espaços, à relação com os detentos e às especificidades da instituição policial militar). A metodologia abrangeu estudo em profundidade do PCPA, por meio de reconstrução histórica (pesquisa documental em jornais, sítios governamentais e legislação) e pesquisa de campo intensiva (observação de cunho etnográfico e entrevistas com policiais militares). Constatou-se que, a partir de uma atuação inicial coercitiva, a BM foi paulatinamente incorporando a persuasão e a negociação como mecanismos de gestão. Além disso, a demarcação explícita dos territórios e dos fluxos internos consolidou certo equilíbrio de forças entre a administração carcerária e o conjunto de presos, em meio a um contexto de superlotação, de precárias condições para o cumprimento da pena e de fortalecimento das organizações criminosas.

This article analyzes the management of the Military Police, called Military Brigade (MB), in the Central Prison of Porto Alegre (PCPA), which has lasted since 1995, seeking to understand the procedures used in the production of the prison order (regarding the organization of the spaces, the relationship with the prisoners, and the specificities from the military police institution). The methodology encompassed in-depth study of the PCPA through historical reconstruction (documentary research in newspapers, government sites and legislation) and intensive field research (ethnographic observation and interviews with military police officers). It was found that, from a coercive initial action, the MB was gradually incorporating persuasion and negotiation as management mechanisms. In addition, the explicit demarcation of territories and internal flows has consolidated a certain balance of forces between the prison administration and the prisoner group, amid a context of overcrowding, precarious conditions for the execution of sentences and the strengthening of criminal organizations.