Uma avaliação dos efeitos do PMAQ-AB nas internações por condições sensíveis à Atenção Básica

Abstract

O objetivo deste artigo foi avaliar o efeito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no acesso e na qualidade da Atenção Básica. As internações por condições sensíveis à Atenção Básica foram utilizadas como variável dependente e indicador indireto da qualidade e do acesso a esse nível de atenção. Utilizou-se o método quantitativo de estudo, tendo como unidade de análise todos os municípios brasileiros. O estudo se dividiu em duas fases: na primeira, foi realizada uma análise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014; e a segunda fase se caracterizou por avaliar o efeito do Programa, durante o mesmo período, no acesso e na qualidade da Atenção Básica, por meio da técnica estatística de regressão com dados de contagem. Os resultados, analisados por região, apontaram que o Programa está apresentando um efeito significativo na qualidade e no acesso da Atenção Básica, principalmente na região Nordeste. Este artigo surge como um importante informativo sobre as políticas de saúde no Brasil e, também, como um meio de instrumentalizar os gestores e os diversos atores envolvidos no desenvolvimento e discussão de um dos principais programas da Atenção Básica.

The aim of this article was to evaluate the effect of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) on access and quality of Primary Care. Hospitalization for conditions susceptible to Primary Care were used as a dependent variable and indirect indicator of quality and access to that level of care. The quantitative method of study was applied, adopting all Brazilian municipalities as unit of analysis. The study was divided into two phases. The first one performed an exploratory descriptive time series analysis on the Brazilian municipalities for the period from 2010 to 2014. The second phase was characterized for evaluating the effect of the Program, during the same period, on access and quality of Primary Care by means of the statistical regression technique with counting data. The results, analyzed by region, showed that the Program exerts a significant effect on the quality and access of Primary Care, especially in the Northeast region of Brazil. This article contains an important report on health policies in Brazil, and is a mean of instructing managers and the various actors involved in the development and discussion of one of the main programs in Primary Care.