A certificação Fairtrade no setor exportador de frutas Frescas no Brasil

Abstract

No Brasil, a certificação Fairtrade é aplicada em diversos produtos; contudo, um dos que mais se destaca é o segmento de frutas frescas. Foi utilizada a Economia dos Custos de Transação (ECT) com o intuito de identificar e analisar os contratos existentes na rede Fairtrade de Frutas Frescas Brasileiras, bem como verificar o tipo de estrutura de governança da rede. O método adotado foi o estudo de caso. Iniciou-se pela pesquisa bibliográfica sobre a rede Fairtrade e a ECT. Em seguida, realizou-se a pesquisa documental por meio dos contratos e normas de produção e comercialização, disponibilizados pelas organizações produtoras e nos sites da Fairtrade International e Flo-Cert. Além disso, entrevistas semiestruturadas foram realizadas junto aos agentes envolvidos na referida rede. As análises identificaram que a governança na rede é do tipo híbrida e que a Fairtrade International atua como centro estratégico e possui a responsabilidade de coordenar toda a rede. Também foram identificados três tipos de contratos envolvendo as organizações produtoras (OPs), os quais ligam as OPs à rede Fairtrade, aos traders, e aos seus importadores. A relação que surge nas transações contratuais na rede é de dependência trilateral e os contratos são do tipo neoclássico, com frequência discreta. O estado do conhecimento atingido a partir dos contratos analisados pode ser utilizado em outros estudos, com impacto sobre a identificação se há um fortalecimento ou enfraquecimento das relações contratuais entre os agentes envolvidos na rede Fairtrade.

In Brazil, Fairtrade certification is applied to several products; however, one of the most outstanding is the fresh fruit segment. Transaction Cost Economics (ECT) was used in order to identify and analyze the existing contracts in the Fairtrade network of Brazilian Fresh Fruits, as well as to verify the type of governance structure of the network. The method adopted was the case study. It started with bibliographic research on the Fairtrade network and ECT. Then, the documentary research was carried out through the production and commercialization contracts and standards, made available by the production organizations and on the websites of Fairtrade International and Flo-Cert. In addition, semi-structured interviews were conducted with the agents involved in that network. The analyzes identified that the governance in the network is of the hybrid type and that Fairtrade International acts as a strategic center and has the responsibility to coordinate the entire network. Three types of contracts were also identified involving producer organizations (OPs), which link OPs to the Fairtrade network, traders, and their importers. The relationship that arises in contractual transactions on the network is trilateral and the contracts are of the neoclassical type, with discrete frequency. The state of knowledge reached from the analyzed contracts can be used in other studies, with an impact on the identification if there is a strengthening or weakening of the contractual relations between the agents involved in the Fairtrade network.