Agroecologia e compras públicas : diferentes trajetórias da difusão das políticas para a agricultura familiar no Mercosul

Abstract

O artigo compara a difusão das políticas públicas de agroecologia e de compras públicas dos alimentos da agricultura familiar no Mercosul. Partindo dos resultados de pesquisas anteriores que apontaram para o papel central de organizações multilaterais e da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (Reaf) na difusão das políticas de compras públicas, o objetivo do artigo é compreender se isto também ocorreu com as políticas de agroecologia. Em termos metodológicos, a pesquisa envolveu a identificação da origem dos atores políticos envolvidos na construção das políticas; dos mecanismos de difusão utilizados para transpor os elementos da política de um contexto para outro, e do arranjo institucional adotado em cada país. Os resultados demonstram que as políticas de agroecologia seguiram uma trajetória de “difusão pela base”, privilegiando a articulação informal das redes de movimentos sociais e acadêmicos que compartilham referenciais comuns de agroecologia, o que se diferencia do processo de “difusão híbrida” que prevaleceu na disseminação das normas e instrumentos das políticas de compras públicas

The article compares the diffusion of public policies for agroecology and public food procurement from family farmers in Mercosur. Based on results of previous research that pointed to the central role of multilateral organizations and the Specialized Meeting on Family Agriculture (Reaf) in the diffusion of public procurement policies, the objective of the article is to understand whether this also occurred with the policies supporting agroecology. The methodology involved identifying the origin of the political actors involved in the construction of policies; the dissemination mechanisms used to transfer the elements of the policies from one context to another; and the institutional arrangement adopted in each country. Results demonstrate that in the case of the policies for agroecology prevailed a “diffusion-through-the-base” process, which privileged the informal networks of social and academic movements sharing a common “referential” about agroecology. This process differs from the “hybrid diffusion” identified in the dissemination of rules and instruments related to the policies of public food procurement.