Histórias da saúde global : a organização mundial da saúde e a cooperação com atores não estatais

Abstract

Essa Dissertação tem por objetivo traçar o histórico das relações da Organização Mundial da Saúde com os atores não estatais desde a sua criação até a aprovação, em maio de 2016, na 69ª Assembleia Mundial da Saúde, do Marco de Cooperação da Organização Mundial da Saúde com Agentes Não Estatais. Para contemplar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, com revisão de literatura e de documentos produzidos pela Organização Mundial da Saúde ao longo dos seus setenta anos. Apresentase, assim, em um primeiro momento, a temática da Saúde Global e suas diferenças com a Saúde Internacional, parte-se, então, para uma apresentação da Organização Mundial da Saúde e de sua estrutura de governança e resgata-se sua história sob a ótica da cooperação internacional e das ações com organismos não estatais e finaliza-se com a apresentação do Marco de Cooperação da Organização Mundial da Saúde com Agentes Não Estatais, o último instrumento de gestão e organização das atividades da Agência com atores não estatais. Como resultados, verificou-se um aumento no número de atores no Sistema Internacional e uma redução no poder da Organização Mundial da Saúde e na oferta de recursos financeiros por parte dos Estados ao longo da história da Organização e encontrou-se uma relação entre a maior diversificação nos tipos de atores no sistema internacional e a menor influência da Organização Mundial da Saúde nos processos de governança global em saúde.

This study aims to trace the history of the World Health Organization's engagement with non-state actors from its inception to approval on, May, 2016, at the 69th World Health Assembly, of the World Health Organization's Framework of Engagement with Non-State Actors. In order to contemplate this objective, an exploratory research, with a qualitative approach, was carried out, with a review of the literature and documents produced by the World Health Organization throughout its seventy years. Firstly, the theme of Global Health and its differences with the International Health was introduced, and then a presentation of the World Health Organization and its structure of governance and history was conducted, having in mind an international cooperation and the actions with non-State organizations perspective. Lastly a presentation of the World Health Organization's Framework of Engagement with Non-State Actors was carried out as an instrument for the management and organization of the Agency's activities with non-state actors. Findings showed an increase in number of actors in the International System and a reduction in the power of the World Health Organization and in the provision of financial resources by its Member States throughout the Organization's history. A relationship was also found between the diversification in the types of actors in the international system and a reduction of World Health Organization’s influence in the processes of global health governance.